Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1479 Nº 2019816-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Alexandre Augusto Ferreira Dutra - Paciente: Bruno Henrique Reis Almeida - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 900 1101 PROCESSO Nº 050.10.033928-0 CONTROLE Nº 802/2010-A JP X CELIA GERTRUDES STRUMPF. FICA INTIMADO QUE O IML AGENDOU PARA O DIA 14.03.2011; ÀS 15:30 HORAS A REALIZAÇÃO PERÍCIA DE AVALIAÇÃO DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA NA RÉ. ADVOGADO: DR. ESLEY CÁSSIO JACQUET, OAB/SP 118.253. PROCESSO Nº 050.10.022634-5 CONTROLE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2952 VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP JUIZ DE DIREITO - DR. FLÁVIO ARTACHO ESCRIVÃ JUDICIAL PATRICIA NASCIMENTO SEGURA DELPINO RELAÇÃO Nº 51/2023 804.841 ? RICARDO HENRIQUE DE CASTRO ? REGIME SEMIABERTO/LIVRAMENTO CONDICIONAL ? ?Vistos. Pelo teor dos embargos interpost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2567 396 Público do Estado de São Paulo; Apelado: Wesley de Oliveira Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP); 0000063-36.2018.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1570 PROVIMENTO ao apelo para reduzir as penas para resultando 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no valor mínimo unitário legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 4º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1458 - Revisor De Paula Santos - Apelante: Erivelton de Jesus Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 211) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 133 - 0065310-70.2018.8.26.0050 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2888 do Estado de São Paulo - Agvte/Agvdo: Everaldo Júnior de Oliveira - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - a) negaram provimento ao Agravo interposto por Everaldo Júnior de Oliveira; b) deram provimento ao inconformismo da Justiça Pública a fim de cassar a r. decisão agravada, ficando assente que resta revogada a comutação de pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1623 de 05 anos e 06 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa, fixadas no mínimo legal, como incurso no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, em regime inicial fechado. Mantida a custódia cautelar. - ADV: ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB 279070/SP) Processo 0015640-73.2012.8.26.0050 - Auto de Prisã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2495 Andar Nº 0038492-49.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Guilherme Gilson Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1924 definido como crime doloso, observo que o sentenciado foi preso em flagrante às 23h30, dirigindo um veículo, momento em que estar em sua residência, em observância às regras da saída temporária. Assim, seja um motivo ou por outro, há indícios de prática de falta grave, o que fundamento a decisão