Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1892 (01/08/2018): R$ 17.882,17. Certifico mais e finalmente que o valor acima equivale à 695,80 UFESPs, conforme relatório de cálculo juntado a seguir. Nada Mais. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP) Processo 0019760-77.2017.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IGOR GABRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2086 REFERIDO VEÍCULO RELATIVO AO ANO DE 2011 – COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO – OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO E OFENSA À IMAGEM E À HONRA DO AUTOR SUSCETÍVEL DE INDENIZAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO – MANTENÇA. RECURSO NEGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 810 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRAÇA LIMA AIELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA LUCIANO MOREIRA BODO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 Processo 0000109-08.2015.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3336 JOÃO PAULO DE SOUZA PAZOTE (OAB 279575/SP) Processo 0008537-37.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.S. - Vistos. HOMOLOGO, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza os efeitos de direito, o acordo formulado para a fixação de guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5464 pobres na acepção do termo. Nos termos do artigo 25, da Lei 10.826/03, encaminhe-se a arma apreendida para destruição. Ao trânsito em julgado, anote-se as condenações definitivas no sistema informatizado oficial. Por fim, considerando que a testemunha Paloma Portela de Jesus mentiu em juízo, extraiam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2001 pois o direito do sentenciado não pode ser prejudicado pela omissão estatal.Nesse sentido:”Tendo o condenado atendido às condições objetivas e subjetivas para obter regime prisional aberto, mas não possuindo o Estado a Casa do Albergado, nem estabelecimento que adequadamente possa substituí-la, deve el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2353 0002555-92.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Suzano - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Cesar Mecchi Morales - Apelante: Kevin Oliveira de Faria - Apelado:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2378 506 0024199-68.2016.8.26.0344 Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública Réu: CAMILA TALITA MARQUES e outros O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Marília, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano Siqueira de Pretto, na forma da Lei, FAZ SABER a tod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2905 Nº 0024199-68.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: Marcelo Liboredo da Silva - Apelante: Danilo Pereira de Azevedo e outros - Apelante: Eudair France de Barros e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1619 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa.b) no art. 35 da Lei Federal 11.343/2006, ao cumprimento de pena privativa de liberdade correspondente a 04 (quatro) anos, 01 (um) mês de reclusão e 952 (novecentos e cinquenta e dois) dias-multa.c) no art. 12