Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 1919 Nacional de Justiça. - ADV: ARTHUR MARCELO BORGES DOS SANTOS (OAB 453116/SP) Processo 0006377-32.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Clovis Eduardo dos Santos Sales - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 100 Leandro Poli dos Reis; Paciente: Emanuel Lucius Martins Faria; Advogado: Leandro Poli dos Reis (OAB: 317150/SP) 2020317-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (482.01.2011.009262); Habeas Corpus Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 324 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012981-85.2020.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ALEX ALVES TEIXEIRA; Def. Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2000 6ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SILVANA AMNERIS RÔLO PEREIRA BORGES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SAMPAIO COSTA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2018 Processo 1522332-54.2017.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 890 1526771-72.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1803 Certidão - Genérica - ADV: NATASSIA TAVARES DE LIMA (OAB 322862/SP), DEVANDO DE LIMA (OAB 156469/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSIANE PATRICIA CABRINI MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELEN VIVIANE MESSIAS BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1022 Advs: Patricia Fernanda Garcia Berti Alvizi (OAB: 291344/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0000311-08.2014.8.26.0355 - Processo Físico - Apelação - Miracatu - Apelante: Elektro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2053 de R$ 11.975,24-. taxa - R$ 3.197,00. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB 188301/SP) Processo 0024131-21.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - JULIANO MARQUES BIUDES - Fica o dr defensor, intimado a apresentar memoriais no prazo de 5 dias. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2086 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: WILLIAM LINO GOMES - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento ao recurso ministerial, bem como parcial provimento ao apelo defensivo. V.U. Advs: Patr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 841 de fls. 13/18. Intimada, a autarquia se manifestou às fls. 23/30, pela rejeição da exceção. É o relatório. Fundamento e Decido. É caso de rejeição da exceção de pré-executividade, pois este instrumento jurídico só é admissível relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não deman