106 resultados encontrados para lucas faustino da silva - data: 05/08/2025
Página 4 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2303 se BI. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0000145-21.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luis Arnaldo da Silva - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) Luis Arnaldo da Silva, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Peni
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1468 por outro médico dos quadros da SAP para que seja elaborado e encaminhado a este Juízo, laudo acerca do estado de saúde do preso, se as doenças que o acometem são passíveis de tratamento pela unidade prisional, se realiza atividades diárias sem ajuda de terceiros e da situação atual da sua doença, acompa
TJSP 17/06/2021 - Pág. 2219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2139 (ProAfR no RECURSO ESPECIAL Nº 1.753.512 PR). Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios. Referente Samuel Ferreira Viana, Penitenciaria III de
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2139 (ProAfR no RECURSO ESPECIAL Nº 1.753.512 PR). Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, regularizando-se o BNMP, se o caso, atentando-se a serventia à jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios. Referente Samuel Ferreira Viana, Penitenciaria III de
0000064-46.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301190976 RECORRENTE: JOAO FAUSTINO DE MARIA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001903-58.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301190848 RECORRENTE: ERASMO DA SILVA (SP321011 - CAIO CRUZERA SETTI, SP177085 - IGOR PAULO LANCEROTTI JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002643-84.2
0000064-46.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301190976 RECORRENTE: JOAO FAUSTINO DE MARIA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001903-58.2014.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301190848 RECORRENTE: ERASMO DA SILVA (SP321011 - CAIO CRUZERA SETTI, SP177085 - IGOR PAULO LANCEROTTI JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002643-84.2
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 148 FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Juiz do Trabalho Substituto MACEIO/AL, 08 de julho de 2021. FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000222-97.2014.5.19.0009 AUTOR LIVIA CARLA DA SILVA CORREIA ADVOGADO MANOEL ROMAO NETO(OAB: 3663/AL) ADVOGADO DARLIANE CEZARIO ROMAO(OAB: 9886/AL) ADVOGADO COSMO FERNANDES DA SILVA(OAB: 5131/AL) RÉU CONS
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Transitada em julgado a presente decisão, citem-se os executados 2227 MARINGA, 22 de Janeiro de 2019 ora incluídos no polo passivo para pagamento. Assinatura FABIO ADRIANO DE FREITAS MARINGA, 22 de Janeiro de 2019 Juiz do Trabalho Substituto Despacho FABIO ADRIANO DE FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0001050-19.2015.5.09.0662 AUTOR LUIZ M
3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 154 Destinatário: WIARAN REGIS CIPRIANO DE OLIVEIRA Endereço: Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT Destinatário: LUCAS FAUSTINO DA SILVA Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" Endereço: Endereço desconhecido para ciência do Despacho, CUJO TEOR PASSO A NOTIFICAÇÃO PJe-JT TRANSCREVER: Considerando o
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1025 pagas. Aduziu que são concedidos intervalos intrajornada e pleiteou pela improcedência da ação. Foi apresentada réplica e os autos vieram-me conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, vez que