Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2751 Código de Processo Civil (interrupção da prescrição). Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou fili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4432 transferência determinada dando-se ciência ao exequente (R$ 138,18). Aguarde-se pelo prazo de CINCO dias úteis eventual “reclamação” pela parte executada (NCPC 854, § 3º, inciso I) que fica intimada da indisponibilidade efetuada a contar da publicação deste. Manifeste-se a parte exequente em termos de pros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 5715 MEDEIROS (OAB 234661/SP), ANDREA RUSSO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 264137/SP) Processo 1017001-30.2018.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública a atuar como Curadora Especial à ré FERNANDA GUIDU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4288 Processo 1012577-03.2022.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condominio Edifício Adriana - Edifício Residencial de Anaçãs - Edificio Residencial Morada de Anacãs - Condominio Edifício Adriana - Fls 95/107: manifestese a parte reconvinte acerca da defesa apresentada. Após, tornem conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1557 à transmissão e distribuição de energia elétrica não dá ensejo à tributação Probabilidade do direito e perigo de dano comprovados nesta parte Por outro lado, não se verifica plausível o afastamento da exigibilidade do ICMS sobre o PIS, COFINS, encargos setoriais, bandeiras tarifárias e perdas de transformação Prece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2355 Deixo der condenar a ré ao pagamento dos ônus da sucumbência por não ter oposto resistência específica ao pedido.Fixo os honorários dos Patronos no valor máximo da tabela do convênio DPE/OAB, expeça-se certidões (fls.06 e 73).Transitada em julgado, expeça-se o necessário mandado de averbação. A s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1453 - Romualdo dos Santos - Cleonice Albuquerque Pereira dos Santos - Vistos. Diante da negligência da ré em ter facilitado a realização da prova pericial, julgo preclusa a prova pericial. Digam as partes de possuem outras provas ou concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. - ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RESTITUIÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO (fls. 96-97), tendo em vista a consequente perda do objeto e a presença de latentes indícios da utilzação do mesmo na distribuição de entorpecentes. ADV: CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), MARIA ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO (OAB 7229/AM), VERACI TORRES DA SILVA (OAB 3162/AM), ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), THIAGO RODRIGUES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ação penal em epígrafe para CONDENAR Jorge Pinho da Silva como incurso nas penas do artigo 33 da Lei n. 11.343/06 e artigo 329 do Código Penal, conforme fundamentação, razão pela qual passo à dosimetria e aplicação da pena, nos termos do disposto no artigo 68 do Código Penal. ADV: ELIAS BRASIL BENJÓ (OAB 1067/AM) - Processo 0210500-05.2013.8.04.0001 - Ação Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2215 Processo 1012055-20.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edificio Porto Parayba - Nova Confiance Negócios Imobiliários Ltda - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 223, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação em sua fase de cu