Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 5237 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4384 PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: LUCAS FELIPE SILVA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 472398/SP), KAIQUE CARDOSO COSTA (OAB 455903/SP) Processo 1036373-88.2021.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Renato Napoli - IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2218 MEDEIROS (OAB 270492/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM (OAB 333886/SP) Processo 1013205-31.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vistta Flamboyant - Diante do Provimento CG n.º 13/2019, dos artigos n.ºs 1097 e 1098 das NSCGJ, do Comunicado Conjunto n.º 589/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1446 juros de mora desde a citação. Sucumbente, pagará a Requerente as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, com a ressalva contida no art. 98, 3º, CPC, eis que beneficiária da justiça gratuita. Por outro lado, tendo em vista o decaimento ínf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1618 isso, tendo em vista a postura abusiva do Requerido, pretende, com fundamento na legislação consumerista, a procedência da ação, com a condenação do Requerido na imediata liberação do valor aplicado, com a devida correção monetária, bem como a devolução do valor dispendido a título de tarifa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2788 do(a) requerido(a), e, pela Imprensa Oficial intimado(a) para manifestação no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: FRANCIELE FERREIRA DE ASSIS (OAB 382033/SP), VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP), ‘ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 0020560-83.2016.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1604 INCERTO E NÃO SABIDO, devolvo à cartório.O referido é verdade e dou fé. São José dos Campos, 30 de maio de 2014. - ADV: MARCELA SANTORO COUTINHO (OAB 338696/SP) Processo 1004252-59.2014.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.E.S.S. Certidão do Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1141 burocrático ou de licitação, o medicamento indicado no receituário de fls. 12/14, que passa a integrar esta sentença, enquanto a impetrante necessitar, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), a viger até que a obrigação seja cumprida, ora sendo confirmada a decisão de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4204 CPF/CNPJ da parte ou advogado cadastrado nos autos . Para obter o número da conta judicial, caso não conhecido, proceda-se a consulta na aba “Comprovante de Pagamento de Depósito Judicial” pelo número do ‘ID’ disponível nos autos, utilizando-se do mesmo endereço eletrônico. - ADV: RICARDO FERRARESI JÚNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2164 a taxa, à Serventia para pesquisa. Diante do disposto no Provimento CSM n.º 2.473/2018, que revogou expressamente o Provimento CSM n.º 293/1986, em sendo localizadas declarações de imposto de renda, deverá a serventia proceder a sua juntada aos autos, passando o feito a tramitar em segredo de justiça