Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1528 RELAÇÃO Nº 0735/2016 Processo 0006000-40.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Nilton Carlimbanchi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI - Vistos.Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância, fls. 449/451, ficando suspenso o curso do processo.Ciência ao réu, ora exequente, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2221 985 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0038758-92.2016.8.26.0000, por decisão do Des. Coimbra Schmidt, do Tribunal de Justiça de São Paulo, do determinado nos autos do ARE 646.000 (tema 551), relator Ministro Marco Aurélio e nos autos do RE 870.947 (tema 810), relator Ministro Luiz Fux, suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1284 MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ): ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1305 Acidente de Trânsito - F.P.E.S.P. - W.A.O. - Vistos. Fls. 111, defiro. Com fundamento no artigo 782, § 3º, NCPC, proceda a Serventia à inscrição dos dados da parte executada no cadastro de devedores no SERASA, pela via eletrônica disponível. Sem prejuízo, requisite-se, via sistema INFOJUD, a vinda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1049 a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 965 286207/SP) Processo 0016262-78.2017.8.26.0309 (processo principal 1003818-64.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Jaime Jose da Silva - Vistos. Fls. 98/100: para pesquisa de endereços do(s) executado(s)/réu(s) perante a(s) instituiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1276 respeito de fls. 01/02, prazo de 15 dias. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno. Após, tornem conclusos para o que de direito. Intime-se. - ADV: SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), RAFAEL PIVI COLLUCCI (OAB 263208/SP) Processo 0001917-73.2018.8.26.0309 (processo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1332 ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1004804-13.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Regina Célia Diogo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de apelação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1447 razão da sucumbência, condeno a autora no pagamento das custas e despesas do processo e honorários advocatícios que fixo, equitativamente, em 15% do valor da causa, com fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ressalvado, contudo, que é beneficiária da assistência judiciária gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1295 do ora informado pela interessada, providenciar a retificação dos dados de cadastro do presente incidente. Sem prejuízo, e em complementação a fls. 08, certifique a Serventia, no mais, quanto à regularidade do processo para expedição do requisitório. Oportunamente, tornem conclusos para o que de dire