Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1321 a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ana Lucia de Paula Santos Atra - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o silêncio do executado, apesar de intimado para tanto, sem ter se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1095 de penhora ou prévia garantia da instância. Superado o prazo para pagamento voluntário, aguarde-se, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, o prazo para interposição de impugnação. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 995 art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1598 que de mais informação se fizer necessária ao cumprimento da ordem. Aliás, nada do que se veicula nestes declaratórios altera as premissas e a conclusão adotadas no julgado embargado, nem prejudica o cumprimento da ordem lá exarada. Por fim, se a parte discorda do teor do julgado, deve manejar o recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 935 próprios fundamentos.A intervenção ora pretendida, reitera-se, aqui, nestes autos, carece de qualquer amparo legal, devendo o Ministério Público fazer o uso das vias próprias e adequadas para a defesa dos interesses difusos a que se refere.II. Aguardese fls. 66 e, oportunamente, conclusos.Intime-se. - ADV:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Guthemberg De Jesus Ferreira-755036 Hamberton G. Da Cruz-752352 Igor Vieira Da Silva-801350 Ildemar Nunes De Azevedo-178078 Itamar José de Freitas Campos - 15496 Izaias Goncalves Pinto-492041 Jean Junior Gomes Dos Santos-639428 Jean Teixeira Roque-482872 Jefferson Martins Aleixo-800483 Jhonathan Rocha Oliveira-677832 Jonas Marcos Dos Santos-801272 Jonathan França Lazaro - 315733 Josnelir Da Silva-801268 Junio Da Silva Profeta-2318