182 resultados encontrados para lucas fernandes matos - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3439 54 ADV/REP.: Ruy Magno Soares Carneiro (11823/RO) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4008210-18.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Liberdade Provisória - Impetrante : Ruy Magno Soares Carneiro. Paciente : \b jardson davi verissimo ferreira\b0, registrado civilmente como Jardson Davi Verissimo Ferrei
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3325 63 disso, foi reestabelecida a decisão de primeiro grau que impôs a segregação cautelar do paciente. Contudo, como consta em aberto o mandado de prisão no BNMP e o juiz de primeiro grau revogou a prisão preventiva do paciente, expedindo alvará de soltura, com a consequente perda superveniente do objeto da presente ordem, determino a expedi
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3368 44 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Lícia Inês de Aguiar Raposo Câmara Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Analista Judiciário Manaus, Ano X - Edição 2186 Gab. Juiz Convocado Saunders Fernandes Jomar 16 Ricardo 05/07/2017 a 03/08/2017 Lucas Fernandes Matos Assistente Judiciário Coordenadoria do Núcleo de Conciliação 03/07/2017 a das Varas de Família 01/08/2017 Luciana Ribeiro de Souza Assistente Judiciário Setor dos Juízes Auxiliar
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3186 84 7. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Davi Santana da Câmara - Processo 0649047-68.2021.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : R. de M. B. - Apelado : M. P. do E. do A. - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 8. ADV/REP.: Davi Santana da Câmara e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Rodolfo Pinheiro Bernardo Lô
Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3268 101 Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4000837-33.2022.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Fernando Costa Alves (10859/AM) e Paciente Idalvan Leão da Silva, Impetrado Juízo de Di
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3076 93 EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA A Excelentíssima Senhora Doutora Onilza Abreu Gerth, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4002432-04.2021.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr(a). Norma Barroso de Freitas (5771/AM) e Ronivaldo Batista da Silva (9854/AM) e Paciente João de Paula Andrade de Araújo,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A nº 049/2017-PTJ O Desembargador FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o inciso I do artigo 70 da Lei Complementar nº 17, de 23 de janeiro de 1997, CONSIDERANDO o Despacho-Ofício nº 037/2017-GP, exarado nos autos do Processo Administrativo n. 2016/025777, Manaus,
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Telefones: 2129-6631/ 2129-6629 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Manaus, Ano VI - Edição 1453 2 Manaus, 13 de maio de 2014. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA Presidente Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça, em Manaus, 13 de maio de 2014. Desembargador ARI JORGE MOUTINHO DA COSTA Presidente P O R T A R I A Nº 1137/2014-PTJ O Excelentíssimo Des
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 43 ADV/REP.: Luiz do Rego Lobão Filho e Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Denise D’Albuquerque Veiga Lima (4565/AM) - Processo 0264445-09.2010.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito - Crime Tentado - Recorrente : Ministério Público do Estado do Amazonas - Recorrido : Gersian Jéfferson Pereira dos Santos - Relator: Carla Maria