Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 87 EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA A Excelentíssima Senhora Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, Relatora dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4006895-52.2022.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado James Rodrigues Moreira (8227/AM) e Paciente Jeferson Guimaraes Reis, Impetrado Juízo de Direito da 3ª Va

Caderno 1 - Administrativo ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA nº 3810 de 19 de julho de 2017 Manaus, Ano X - Edição 2200 5 PORTARIA nº 3812 de 19 de julho de 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria nº 1.236/2016-PTJ, de 05.07.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder, O SECRETÁRIO-GER

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 73 EDITAL DE INTIMAÇÃO DECISÃO MONOCRÁTICA O Excelentíssimo Senhor Desembargador Cezar Luiz Bandiera, Relator dos autos de Habeas Corpus Criminal nº 4004353-61.2022.8.04.0000 Manaus/AM, em que são Impetrantes e Advogados Dr. Maurílio Sérgio Ferreira da Costa Filho (9967/ AM) e Dr. Tarcisio Neves de Souza (13946/AM) e Paciente Idenelson

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3486 172 Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4000414-39.2023.8.04.0000 Manaus - AM, em que figuram como Agravante Edcleusa Valente Ribeiro, Álvaro da Trindade Garcia Filho, Cleyton Rafael Martins do Amaral, PGA Advogados Associados, Leonardo Cos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 47 Julgamento Virtual Pauta de Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) José Hamilton Saraiva dos Santos, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes proces

Caderno 1 - Administrativo ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo DISPENSAR a servidora VALQUIRIA DE SIQUEIRA PAIVA GONÇALVES, Assistente Judiciário deste Poder, lotada na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, do comparecimento ao serviço no dia 28.09.2017, por haver prestado serviço à Justiça Eleitoral nas eleições de 2014, nos termos do artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30.9.1997. Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3385 180 05. ADV/REP.: Carlos Domingos Rodrigues Neto (11296/AM) e Paulo Alexander dos Santos Beriba - Processo 000004725.2015.8.04.6900 - Apelação Criminal - Apelante : DUCINEIDE DA SILVA BASILIO - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha 06. ADV/REP.: Rodrigo Pollari Castelo Branco (7993/AM) e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3317 107 ADV/REP.: Luiz Felipe da Luz de Queiroz (7271/AM) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 4002493-25.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Contra A Mulher - Impetrante : Luiz Felipe da Luz de Queiroz. Paciente : Paulo Kennedy Souza Silva - Impetrado : Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri da C

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo P O R T A R I A N.º 5204 de 22 de setembro de 2017 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.236/2016-PTJ, de 5.7.2016, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder, CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 07/08 e do Despacho de folhas 11,

Caderno 1 - Administrativo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 06/07 e do Despacho de folhas 11, nos autos do procedimento administrativo nº 2018/006919. RESOLVE I - TORNAR SEM EFEITO os termos da Portaria nº 976/2018, de 27.02.2018, na parte que concedeu à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PIMENTEL DA SILVA, Assistente Judiciário deste Poder, lotada no Juizado da Infância e da Juventude Infr