627 resultados encontrados para lucas fernandes silva - data: 05/08/2025
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2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Autorizo a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Após o trânsito em julgado, deverá o reclamante apresentar sua CTPS na Secretaria da Vara, a fim de que reclamada seja notificada Autor Advogado e cumpra sua obrigação de fazer. Réu Advogado Defiro o benefício da Justiça Gratuita ao reclamante. Réu Juros de mora serão calculados de forma simples, desd
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 DESPACHO 664 28/04/2020, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o presente caso dispensa a realização da audiência Vistos. inaugural, enquanto o art. 16, IV, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP - Por intermédio da petição de emenda apresentada no id. 08af371, CGJT. Nº 006/2020, autoriza a realização da audiência na o Reclamante suscita a re
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 401 FRANCO DA ROCHA 1ª Vara Criminal FORO DO INTERIOR - VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA/SP Processo Digital nº: 1501534-53.2022.8.26.0544 Autor: Justiça Pública Réu: LUCAS FERNANDES SILVA NADALETTI O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Franco da Rocha, Estado de São Paulo, Dr(a). Gabriela da Conceição R
2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 1486 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conheço os Recursos Ordinários, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. PROCESSO nº 0010240-05.2018.5.03.0165-ROPS RECORRENTES: (1) SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO JUÍZO DE MÉRITO (2) COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG RECORRIDOS: (1) OS MESMOS (2) LUCAS FERNANDES SILVA RELATOR: FERNANDO ANTÔNI
3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1143 intrajornada mínimo enseja a quitação, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho. 4- Salientou que, pelo princípio da imediação, o juiz instrutor do feito tem maior capacidade de valorar a prova oral, pois, mesmo a audiência tendo ocorrido por vídeo conferência, ele teve
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de ID e8c608d, confirmando-a, pelos próprios e 541 jurídicos (Súmula nº 384 do C. TST). Provejo parcialmente para alterar o fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, inciso IV, da CLT. critério de apuração das multas normativas, que deverão ser Mantido o valor da condenação, por ainda compatível. calculadas na razão de uma por instrumento normativo violado.
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 379 Processo 1002687-21.2014.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - EDSON BENATTI - - ALESSANDRA GUEDES FONSECA BENATTI e outros - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2015/015223-9 dirigi-me a rua Gomes de Carvalho 982 e não como como c
TJDFT 17/12/2014 - Pág. 1119 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 235/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2005.01.1.057832-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: SAMI KUPERCHMIT e outros. Adv(s).: SP065371 - ALBERTO ZACHARIAS TORON.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUCAS FERNANDES SILVA ADV REQTE : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES DESPACHO : PROCESSO: 201702294883 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEADO PELA DEFESA DO ACUSADO LUCAS F ERNANDES DA SILVA, PRESO PELA PRATICA, EM TESE, DOS DELITOS CAP IT ULADOS NOS ARTIG
3552/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogada Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG Dr. Sérvio Túlio de Barcelos(OAB: 44698-A/MG) Dr. Alex Campos Barcelos(OAB: 117084-A/MG) LUCAS FERNANDES SILVA Dr. Sammer José Brant Potiguara(OAB: 56969-A/MG) SOCIEDADE CIVIL DE SANEAMENTO LTDA. Dra. Vera Lúcia dos Santos Menezes(OAB: 75566-A/SP) Intimado(s)/Citado(