Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 RECLAMANTE : CONDOMÍNIO QUALITY RECLAMADO : LARIZA GONÇALVES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008753-34.2015.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CASSIA SALES PIMENTEL ADVOGADO : 276186/SP - Adriana Marçal dos Santos REQDO : Eder Porto de Carvalho VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 INDICIADO : ALEXSANDRO GABRIEL SILVA RODRIGUES DE SOUZA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000733-74.2021.8.26.0407 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública RÉU : WENDEL ROBSON DOS SANTOS ADVOGADO : 260790/SP - Michele Iris Baroni Favare VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500206-33.2021.8.26.0218 CLASSE : INQUÉRITO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1250 RELAÇÃO Nº 0318/2017 Processo 0010700-55.2017.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003213-42.2014.8.26.0125 - Juizado Especial Criminal da Comarca de Capivari/SP) - M.A.P. - Vistos.Cumpra-se conforme deprecado.Após, devolva-se ao juízo de origem com as nossas homenagens.Int. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1571 respectiva periodicidade e especificação de eventuais descontos obrigatórios. 2- Se positivo, recebo o pedido de cumprimento de sentença e determino, nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se a ré, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1824 sendo possível assumir que está o paciente atualmente acometido de qualquer dos fatores de comorbidade que o tornariam especialmente suscetível à doença em questão. Consigne-se que, até o momento, os casos de contaminação por coronavírus no sistema prisional paulista são em número extremamente reduzido, bem inferiores à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3855 denunciado e certidões de eventuais processos (fls. 123/124). Boletim de Identificação Criminal - BIC (fls. 28).. Fls. 99/100: Admito a ofendida como Assistente da Acusação, através de seus representantes legais (Advogados) Olício Sabino Mateus OAB-SP 192.803 e Reginaldo Rosa da Silva - OAB-SP 175.181. An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1262 medida mais justa e acertada. 3.DAS SANÇÕES Atendendo aos ditames do art. 59, do Código Penal, fixo a pena base do acusado no mínimo legal, em razão de não ostentar outros envolvimentos na esfera criminal. Na segunda fase não haverá alteração Ainda nesta última fase, aumento a pena em 1/6 em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3617 Processo 0001168-09.2016.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Aurélio Alves Filho e outro - Vistos. Fls. 833/834: Apresentado o valor dos honorários periciais contábeis, intime-se a parte requerente para a comprovação do seu pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3152 respectiva distribuição. - ADV: NATALIA CAROLINA RODRIGUES (OAB 354209/SP) Processo 1004154-45.2018.8.26.0218 - Inventário - Inventário e Partilha - S.S.S. - K.T.S.H. e outros - Vista à parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: DILIAN DE FREITAS FLAMINO DE MATO (OAB 387550/SP), SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1723 MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP) Processo 0006059-54.1999.8.26.0320 (320.01.1999.006059) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Prove