9 resultados encontrados para lucas ferraz franco - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2245 Processo 1001463-48.2017.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Adriel Rafael de Campos Procópio - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos.Comprove o(a) autor(a), em 15 dias, que sua genitora está atualmente empregada, tendo em vista que a creche é destinada a mães que trabal
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4189 Processo 1009213-04.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Carlos de Lima - Rodrigo Eduardo Gusmão Martins de Sales - Vistos.Recebo a inicial.Designo a audiência de conciliação para o dia 21 de maio de 2018, ás 09h40min., a ser realizada no CE
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2149 adequação. É que como dito, os autos devem tramitar como Incidente Processual (Cumprimento de Sentença), devendo o patrono peticionar junto ao juízo da 2ª Vara Local (petição intermediária- cód. 156), vinculado aos autos principais. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução de mér
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2358 e DETERMINO que o impetrado, no prazo de 30 dias, providencie profissional auxiliar para para atendimento ao estudante em questão, durante o período de atividade acadêmica, em caráter curricular. NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora solicitando as informações em 10 dias (art. 7º , inciso I, da LMS). D�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2358 e DETERMINO que o impetrado, no prazo de 30 dias, providencie profissional auxiliar para para atendimento ao estudante em questão, durante o período de atividade acadêmica, em caráter curricular. NOTIFIQUE-SE a autoridade coatora solicitando as informações em 10 dias (art. 7º , inciso I, da LMS). D�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1870 na petição . Nada Mais. - ADV: CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/ SP), MONIQUE TAYNARA RIBEIRO (OAB 375756/SP) Processo 1001839-34.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.M. - Vistos.Diante do documento de fls. 26 que atesta a condição de hipossuf
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1858 regular exercício do direito de ação”, de tal modo a se definir o entendimento de que o ingresso em Juízo, em determinados processos, depende de prévio requerimento administrativo, o que não se confunde com o exaurimento das vias administrativas. O mesmo entendimento foi firmado também no âmbito do Cole
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2020 APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP), JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP) Processo 1000605-17.2017.8.26.0362 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.E.M. - P.M.M.G. - Ciência ao réu da apelação interposta pelo(a) autor às fls. 60/72, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de qu