Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 283 EM FACE DE LUCAS FIGUEIREDO SILVA. No curso do processo a parte autora requereu a desistência da ação (fls. 103/104 ) Desnecessária a intimação do réu, uma vez que a citação não se efetivou. Assim, homologo o pedido de desistência e em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 279 Rodrigues Simões - André Paulo Gomes de Lyra e outros - Vistos. Fls. 94: indefiro o bloqueio da CNH e eventuais passaportes dos réus . Em que pese o teor do artigo 139, IV, do Código de Processo Civil e este Juízo em decisões anteriores ter deferido o bloqueio de CNH, deve-se considerar que a base estr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 303 termos, e diante dos fatos supra descritos, o Juízo altera seu entendimento anterior no sentido da impropriedade da inserção do pleito exibitório no bojo das habilitações em curso, bem como impõe à executada o ônus de comprovar o direito alegado pelos autores, sob a angulação da legislação consumerista.Ademai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1733 10% dos vencimentos líquidos do executado ÁLVARO FAGUNDES, considerando-se os valores constantes do demonstrativo juntado a fls. 89. Assim, deverá permanecer a penhora sobre o valor de R$ 837,04, liberando-se o restante do valor bloqueado. Sem prejuízo, adotados os mesmos fundamentos, defiro em parte o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2118 a inicial, a fim de cadastrar corretamente aquele que compõe o polo passivo da demanda no SAJ, o qual não foi cadastrado, conforme se observa do cabeçalho da presente decisão.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1521 n. 35 da ENFAM). 2- Cite-se a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. 3- Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dilig. Int. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP) Processo 1002663-03.2021.8.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 269 pelas custas acrescidas, sem prejuízo de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 77, inciso IV do CPC. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente, com baixa, observadas as cautelas de rigor. - ADV: MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 335 cerceamento de defesa. O juiz é o destinatário das provas produzidas nos autos e, em última análise, único legitimado para decidir acerca da suficiência do quadro probatório constante dos autos. No caso, conforme expressamente indicado na proferida sentença a fls. 251, os fatos já se encontravam devid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 693 implantação da rede havia a transferência para a concessionária que efetuava a ligação com a rede pública, com avaliação do acervo que seria incorporado ao seu patrimônio e integralização do capital com a consequente emissão de ações; ou, então, aquela em que os valores desembolsados seriam transferidos po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 71.505168/0001-05 71.505168/0002-88 LILIAN CARLA PEREIRA UBERLANDIA 07.382291/0001-79 07.382291/0001-79 LUCIANA TEODORA DE OLIVEIRA UBERLANDIA 06.055518/0001-09 06.055518/0001-09 LILITO DISK BEBIDAS & FESTAS LTDA ARAXA 14.459667/0001-61 14.459667/0001-61 LUCIANA VIEIRA DOS REIS 05026533612 - ME UBERLANDIA 20.085923/0001-09 20.085923/0001-09 LIMA E LIMA FORROS LTDA - ME SANTOS DUMONT 0