Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 3125 Nesse sentido, a jurisprudência do C. TST: "(...) II - RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO EMPREGADA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE. NEOPLASIA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL MALIGNA. PRESUNÇÃO DE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. JUSTIÇA DO TRABALHO Enquadrando-se a doença que acomete a Autora na circunstância TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO narrada na Súmula 443 do TST (

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 1688 mais havendo, arquivem-se os autos. INTIMEM-SE as partes da presente homologação. DECISÃO PJe-JT ITU, 17 de junho de 2015. Vistos etc. HOMOLOGO a composição noticiada na petição protocolizada sob JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Intimação nº 84cf106 (valor total: R$43.740,00) para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos termos do art. 831, parágrafo único da

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acima estabelecido, o feito será remetido ao órgão de origem para regular prosseguimento. 9237 SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2023. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Intimem-se. Conciliador(a) SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2023. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Conciliador(a) Processo Nº ROT-1001485-19.2021.5.02.0384 Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃE

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 13764 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE: ADEMIR BALBINO DA SILVA JUSTIÇA DO RECLAMADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e INTIMAÇÃO outros (2) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 392e881 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL CONCLUSÃO Justiça do Trabalho - 2ª Região Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do 4ª

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3780 Deverão as partes ainda esclarecer a questão referente ao vínculo empregatício, eis que há menção de acordo por mera Às 14h20min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). liberalidade, mas discriminação de verbas trabalhistas. Deverá Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. haver incidência de contribuição previdenciária no caso de acordo por m

Judiciario ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acima estabelecido, o feito será remetido ao órgão de origem para regular prosseguimento. 9237 SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2023. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Intimem-se. Conciliador(a) SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2023. ROBERTA CAROLINA DE NOVAES E SOUZA DANTAS Conciliador(a) Processo Nº ROT-1001485-19.2021.5.02.0384 Relator DANIEL DE PAULA GUIMARÃE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 625 isso, pode resultar em prejuízo à parte que questiona a validade da dívida em Juízo.Ademais, uma vez que a parte autora alega desconhecer a origem do débito, trata-se de prova negativa que, por conseguinte, não há como ser por ela produzida.Ainda, a medida não é irreversível e tampouco causa dano à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 717 julgamento de mérito, em relação a corré World Odonto Eirelli, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias. Os prazos em sede de Juizado Especial Cível s�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4649 condominial referente a unidade 13 do condomínio autor. 2. A ação foi proposta em face de MANOEL FRANCISCO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (citado por edital fls. 66; curador fl. 84), CARMEN LOURDES BERTIN ALBUQUERQUE (citada por edital fl. 66; curador fl. 85) e VERA LÚCIA BERTIN (citada por carta precatória no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2010 (fls. 19/20). III - Os documentos juntados aos autos demonstram, ao menos em cognição sumária, que o imóvel tributado está inscrito no Incra e que a agravante vem arcando com o pagamento de ITR (fls. 30/35 do processo de origem). III - Considerandose que há probabilidade do direito e caracterizado o perigo de dano ou o risco