56 resultados encontrados para lucas francisco xavier - data: 11/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1008 152 for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ L9426.htm V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. Como se nota, o fato atribuído aos denunciados se enquadra no art. 157, §2º, incisos I, II e IV acima tran
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1220 267 Pedro Nascimento dos Santos Netto e Edvan Jacinto Santos às fls, 215/217. Folha de antecedentes criminais do denunciado VITOR LOUNGO LOPES DA SILVA às fls. 180. Interrogatórios dos denunciados às fls. 257/276. As partes não requereram qualquer diligência. Alegações finais do Ministério Público à fl. 308/310, pugnando p
Recife, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 231 - 19 de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado. Nº 2.278-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, o servidor Nilson Nigro Botelho Filho, matrícula nº 1471, da Agê
10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29/11/2014, DD1002238, 5835-0(Art. 195); PGG1185/PE, 25/11/2014, I2151441, 6912-0(Art. 232); PGG3029/PE, 21/11/2014, DD1053851, 6912-0(Art. 232); PGH9482/PE, 11/12/2014, DD1062486, 5169-1(Art. 165 do CTB); PGI7120/PE, 20/11/2014, DD1134517, 6912-0(Art. 232); PGO2692/PE, 22/11/2014, DD1217021, 6726-1(Art. 230, Inc. XVIII); PGO6362/ PE, 05/12/2014, A1249000, 6599-1(Art. 230, Inc. V); PGP0473/ PE, 07/12/2014, DE4201159, 6912-0(Art. 232)
6 - Ano XCV• NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DE CARVALHO BARBOSA SOBRINHO ; 107955-7 RAMON CARVALHO XAVIER ; 107686-8 PATRICIA LIMA SANTOS LEITE DA ROCHA ; 107525-0 LUIZ FERNANDO TORRES JUNIOR ; 107765-1 MARCELO BEZERRA CARLOS ; 107629-9 HELDO SOARES DE SOUZA JUNIOR ; 107977-8 JOSE JUNIOR MOURA ; 107693-0 RAMON JUNIO LOURENCO DA SILVA ; 107759-7 JOSE PINTO CAVALCANTE JUNIOR ; 107774-0 MILTON NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE ; 107927-1 SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA ; 10