DOEPE 11/12/2020 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 231 - 19
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 2.278-Colocar à disposição da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, o servidor Nilson Nigro Botelho Filho, matrícula nº
1471, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2020 até 31.12.2020.
1º Tenente PM Mat. 31549-4 EMANUEL GILMAR DE MATOS LEÃO;
Nº 2.279-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Ricardo Correia da
Silva, da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2018.
2º Tenente PM Mat. 30498-0 JOAQUIM ARMINDO DA SILVA NETO;
Subtenente PM Mat. 30.917-6 ADÉLSON FERREIRA DOS SANTOS;
Primeiro Sargento PM Mat. 30.479-4 ADEMIR FERNANDES DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.443-3 AÍRTON PEREIRA DE MENEZES, 30.481-6 ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, 31107-3
CARLAN FÉLIX DA SILVA, 31.263-0 JOSÉ FLÁVIO GUEDES ALCOFORADO, 31.671-7 ULISSES DE LIMA MAIA, 32.089-7 JOSÉ LUIZ
DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA, 910.130-6 JOSÉ INÁCIO CHAVES DE ALBUQUERQUE, 930.239-5 JOÃO CARLOS RODRIGUES
DA SILVA.
Nº 2964 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Segundo Tenente PM Mat. 108.000-8 BRUNO HENRIQUE GOMES VERÇOSA;
Primeiros Sargentos PM Mat. 930.775-3 JOSEMIR SOARES PEREIRA FILHO & 950.977-1 ADELINO ANTÔNIO DA SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 30.481-6 ANTÔNIO CARLOS DO NASCIMENTO, 30.981-8 WAGNER LIMA DA NÓBREGA, 930.291-3
LENILDO MELÍCIO DE AMORIM, 950.220-3 SIVALDO DA SILVA LIMA & 990.239-2 DENILSON JOSÉ NOGUEIRA CORREIA;
Nº 2.280-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria José Pereira
Malta, da Prefeitura Municipal de Lajedo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2015 e 2016.
Nº 2.281-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, abaixo relacionados, à disposição deste
Governo, continuem em exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
até 31.12.2020.
Rosinalva Inácio dos Santos
Alexsandra de Oliveira Nascimento
Fernanda Sely Apolinária de Almeida
Cleide Rita Nunes Lopes
Rickey de Lemos Vasconcelos
Ana Paula de Araújo Barros
Ayanne Sandrely da Silva Santos Roberto
Israinni Dias de Oliveira
Terceiros Sargentos PM Mat. 931.002-9 MÁRIO JOSÉ LIMA WANDERLEY, 980.305-0 ÉMERSON FLÁVIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
& 980.827-2 JÂNIO FÉLIX BARBOSA.
Nº 2965 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º do Decreto
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Primeiro Sargento PM Mat. 106.459-2 DAVID LIBERATO DA NÓBREGA;
Segundo Sargento PM Mat. 30.981-8 WAGNER LIMA DA NÓBREGA.
Terceiros Sargentos PM Mat. 931.002-9 MÁRIO JOSÉ LIMA WANDERLEY, 950.237-8 FÁBIO VIANA RODRIGUES, 980.305-0
ÉMERSON FLÁVIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, 106.522-0 DOMINGOS SÁVIO DE BARROS CALADO SOBRINHO & 106.550-5
VICENTE NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR;
Cabos PM Mat. 107.722-8 ROGÉRIO GUEIROS MACENA, 107.881-0 CARLOS RODRIGO AFONSO NOGUEIRA, 107.935-2 LUCAS
FRANCISCO XAVIER, 108.003-2 MOISÉS CHAVES DA COSTA, 108.414-3 ROBERTO FAUSTINO DA SILVA, 108.442-9 JOSAFÁ
DE LIMA BASÍLIO, 108.467-4 HERICK VIEIRA DE LUCENA, 108.499-2 ADEMIR JOSÉ DA SILVA, 108.619-7 JOSENI DE ARAÚJO
CORREIA JÚNIOR, 108.688-0 EDYR CHARLES BEZERRA DE MELO, 108.693-6 CRISTIANO SILVA SANTOS, 108.732-0 EDSON
PAULA CABRAL, 108.763-0 MARCÍLIO GOMES DA SILVA, 108.875-0 MARIA JULIANA MENDES VIEIRA, 108.952-8 ÁLVARO CORREIA
BARBOSA JÚNIOR, 108.955-2 LÚCIO RICARDO LACERDA RIBEIRO, 108.957-9 MÁRCIO HENRIQUE CORREIA DE SOUZA, 109.048-8
JACKSON ROBERTO DA COSTA MAIA, 109.075-5 CARLOS EDUARDO ANDRADE BATISTA DA SILVA, 109.142-5 BRUNO FÉLIX DOS
SANTOS, 109.155-7 CAROLINA PEDRO SOUZA GALVÃO, 109.254-5 CLÉBER BARBOSA DE OLIVEIRA, 109.279-0 WELLINGTON
SILVA RAMOS, 109.381-9 ANDRÉ DE ARAÚJO CARDEAL, 109.439-4 ALBÉRICO NUNES DE MELO NETO, 109.655-9 RODRIGO
SILVA DE FREITAS, 109.679-6 PLÍNIO ANDRADE DE RAMOS, 109.759-8 FLÁVIO DA SILVA LOPES, 110.023-8 RICARDO DA SILVA
CAVALCANTI, 110.438-1 ALEXANDRE FERREIRA LEITE, 110.502-7 EDIMILSON MENDES DA SILVA JÚNIOR, 110.601-5 CLÁUDIO
DA SILVA LEAL, 110.728-3 KARLA VERÔNICA SILVA, 111.007-1 ROMILDO DA SILVA BEZERRA, 111.019-5 ROBERTA DANIELLA
LISBOA, 111.054-3 MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA, 111.061-6 MARCELO IZÍDIO DA SILVA, 111.109-4 WELLINGTON DA SILVA
BARBOSA, 111.130-2 RODRIGO SILVA DE OLIVEIRA, 111.139-6 NESTOR GOMES DA SILVA JÚNIOR, 111.197-3 JOSÉ ROBERTO
SOARES CAVALCANTE, 111.254-6 MÉRCIA MARIA DA FONSECA MELO, 111.264-3 JOSÉ MARCOS DA SILVA SOBRINHO, 111.4557 RAQUEL OLIVEIRA RODRIGUES, 111.463-8 ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA CARDEAL, 111.488-3 WILSON JOSÉ DA SILVA
MELO, 111.505-7 AMILTON BRITO DA SILVA, 111.511-1 EVERALDO JOSÉ BARBOSA DE LIMA, 111.604-5 ANDRÉA FERNANDA DA
SILVA RAMOS PEREIRA, 111.629-0 JAQUELINE RODRIGUES MENDONÇA, 111.630-4 MAURICÉA ALVES DOS SANTOS & 111.806-4
CÍCERO RICARDO ARAÚJO DE MELO.
Cabo RRPM Mat. 980.361-0 JAIR QUINTINO DE OLIVEIRA SOUZA.
Nº 2966 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 475/2019, instaurado pela Portaria nº 475, de 04 de setembro
de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de setembro de 2019, na Portaria nº 444, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário
Oficial do Estado de 28 de julho de 2020, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de
Saúde, no Ofício SAD nº 772/2020 - GGJUG/GSAD, de 29 de outubro de 2020, e no Parecer nº 0405/2020, de 06 de outubro de 2020, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Médico, da Secretaria de saúde, JOSÉ EURIDES LIBERALINO,
matrícula nº 359.114-0, nos termos do inciso II e parágrafo único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 2967 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 200, de 06 de abril de 2017,
publicada no DOE de 07 de abril de 2017, na Portaria nº 808, de 30 de dezembro de 2019, publicada no DOE de 31 de dezembro de
2019, ambas da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria de Saúde, no Ofício SAD nº 811/2020
- GGJUG/GSAD, de 18 de novembro de 2020, e no Parecer nº 435/2020, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado,
do cargo de Médico da Secretaria de Saúde, DANIEL COUTINHO PINTO, matrícula nº 245.631-1, nos termos do inciso II e parágrafo
único do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 2.282-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, do servidor Waldeck Santos de Oliveira, matrícula nº 159.355-2, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2020.
Nº 2.283-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Serrita, da servidora Luzia Nancylenne Alves da Cruz Costa, matrícula nº 165.1374, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto na Lei n 15.700, de 21 de dezembro de 2015 e alterações, RESOLVE:
Nº 2.284-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de
Inteligência Legislativa, os servidores Marcos José Ramos de Souza, matrícula nº 273.745-0, e Wilton dos Santos Silva, matrícula nº
152.069-5, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2020.
PORTARIA SAD Nº 2.285 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do
Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: 1) Suspender o afastamento parcial do servidor TEOFILO BARBOSA
DA SILVA, matrícula nº 330.255-5, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Administração Pública em
Rede Nacional PROFIAP, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, concedido pela Portaria SAD nº 1.778,
publicada no DOE de 14 de agosto de 2019, durante o período de 03 de março de 2020 até 31 de maio 2020, em virtude da suspensão
das atividades do curso pela UFRPE diante da pandemia da Covid-19; e 2) Prorrogar o mencionado afastamento de 01 de janeiro de
2021 a 31 de julho 2021, nos dias em que as aulas do curso coincidirem com o horário de trabalho e fixado em 50% (cinquenta por cento)
da carga horária de trabalho durante o período de elaboração da dissertação de mestrado, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 2264 do dia 03.12.2020, publicada no DOE de 04.12.2020, no que concerne ao servidor Aluizio Aguiar Pessoa
Júnior, matrícula nº 108.723-1, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar.
Onde se lê: ...Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco...
Leia-se: ...Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco...
Na Portaria SAD nº 2228 do dia 27.11.2020, publicada no DOE de 28.11.2020, no que concerne à servidora Rebeca Rêgo Pedrosa
Costa, matrícula nº 363.439-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Onde se lê: ...a partir de 01.09.2020.
Leia-se: ...a partir de 10.09.2020.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Nº 2968 - Autorizar o afastamento do Estado de MILTON COELHO DA SILVA NETO, Chefe de Gabinete do Governador, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de novembro de 2020.
Nº 2969 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação e Esportes, para tratar de
assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília - DF, nos dias 14 e 15 de setembro de 2020.
Nº 2970 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 07 a 09 de dezembro de 2020.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 2.273-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Carlos Eduardo Araújo Pereira, matrícula nº 324.637-0, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 03.12.2020.
Nº 2.274-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Isaac dos Santos da Paixão, matrícula
nº 168.069-2, cedido à Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, a partir de 01.08.2020.
Nº 2.275-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Caetano César de Paiva Genu
Dias, matrícula nº 3451-7, cedido à Prefeitura Municipal de Olinda, a partir de 01.07.2020.
Nº 2.276-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, o servidor Carlos Alberto
Hilário Barbosa, matrícula nº 123.273-8, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com ônus para o órgão de origem, a partir de
01.12.2020 até 31.12.2020.
Nº 2.277-Colocar à disposição da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o servidor Paulo Alves Nogueira Filho, matrícula nº 15334, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2020 até 31.12.2020.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações,
RESOLVE:
Nº 336 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ROBERTO MONTEIRO LOBO, dos Comissários de Polícia VALDIR RODRIGUES DE BRITO e JOÃO AURELIANO BATISTA LEITE,
e dos Agentes de Polícia FELIPE LIMA DE ARAÚJO, THEOMAR THEOFILO BEZERRA, RAAB DE FRANÇA SOUZA e LEONARDO
BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa
- PB, no dia 09 de outubro de 2020.
Nº 337 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
WALTER BRUNO CABRAL SAMPAIO PEIXOTO e GLEYTON SILVA BEZERRA, da referida Secretaria, para ratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 03 de dezembro de 2020.
Nº 338 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia
ANTÔNIO JÚNIOR DE LIMA E SILVA, dos Comissários de Polícia JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS e JOSÉ SANTANA SILVA
FIGUEIREDO, e do Agente de Polícia ROBSON CARLOS SOARES DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 07 a 09 de dezembro de 2020.
Nº 339 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
GUILHERME AUGUSTO CRUZ ANDRADE e PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS, dos Escrivães de Polícia JANAILSON
VALERIANO NUNES e DAVID AURELIANO MOREIRA MARCULINO, e dos Agentes de Polícia DEYFFERSON FREITAS CAVALCANTI,
VICENTE TEOTÔNIO DO NASCIMENTO, AMANDA DE MOURA SALVADOR e RENATO CÉLIO IRINEU PETROVICH, da referida
Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Teixeira - PB, no dia 08 de dezembro de 2020.
Nº 340 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARCOS SILVA DE LIMA, da
referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse particular, na cidade de Deodoro - RJ, no período de 10 a 14 de dezembro de
2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 341 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO e BRUNO MÁRCIO DE AMORIM MAGALHÃES, da referida Secretaria, para
participarem do Debriefing Geral da Operação Vetus, na cidade de Brasília - DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2020.
Nº 342 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE
AMORIM, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 04 a 06 de
dezembro de 2020.
Nº 343 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Segurança Institucional, da Casa
Militar, do TC PM JOSEILDO SOLON DE AMORIM, do referido Órgão, para integrar a Comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília
- DF, nos dias 08 e 09 de dezembro de 2020.