Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 236 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0409/2019 Processo 0001678-28.2016.8.26.0022 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça Pública - Alexandra da Silva Oliveira Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva formulada na denúncia para CONDENAR ALEXANDRA DA SILVA OLIVEIRA como incurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 265 - JUNIOR FELIX ALVES DE GODOY - Em atendimento ao art. 443 das NSCGJ, intimem-se as partes da expedição de carta precatória (fls. 174/175). - ADV: NELSON LUIZ MODESTO JUNIOR (OAB 331533/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEWTON CASTANHEIRA PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 291 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se a entidade devedora para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 48 horas, sob pena de ser efetuado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do artigo 13, inciso II, § 1º, da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: SERGIO PRADO MATEUSSI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 161 VANZELLI (OAB 147824/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP) Processo 0000901-95.2020.8.26.0024 (processo principal 1005584-95.2019.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Benedito Pereira Rios - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 215 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 312 Quanto ao mais, carece de ser demonstrada negativa efetiva, por parte da Administração, ou transcurso de tempo razoável, sem resposta, não se afigurando razoável a judicialização da questão, desde logo, sem que tal se dê, mormente em hipótese repitase em que a Administração já tem anotados valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 245 Eberenilce Francisca Telles Fonseca Leal - - Inês Pereira Roque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O pedido de fls. 243-251, deve ser cadastrado como incidente digital de cumprimento de sentença. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1003345-89.2017.8.26.0024 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 244 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dirce Basilia da Silva Mazali - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Tendo em vista a concordância externada, pela executada (fls. 09), com os cálculos apresentados pela exequente (fls. 02), estes vão homologados. Estabilizada a presente decisão, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 245 Eberenilce Francisca Telles Fonseca Leal - - Inês Pereira Roque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O pedido de fls. 243-251, deve ser cadastrado como incidente digital de cumprimento de sentença. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1003345-89.2017.8.26.0024 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 244 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Dirce Basilia da Silva Mazali - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Tendo em vista a concordância externada, pela executada (fls. 09), com os cálculos apresentados pela exequente (fls. 02), estes vão homologados. Estabilizada a presente decisão, prov