Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1615 nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade do crime de tráfico de entorpecentes, de modo que RECEBO A DENÚNCIA de fls. 128/129, ofertada contra a ré Francelli Batista da Silva, dando-a como incursa no artigo 33, “caput”, ambos da Lei nº 11.343/06. Po

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3406 337 DENUNCIO a Vossa Excelência JULIANA DE ALMEIDA FERREIRA, como incursa no artigo 168, § 1º, inciso III, do Código Penal, na forma do artigo 71, do mesmo Código, requerendo que, após o recebimento desta, seja ela citada, interrogada, processada e ao final condenada, nos termos do artigo 394, parágrafo 1º, inciso I, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 AUTOR : J.P. INDICIADO : M.P.P. ADVOGADO : 59070/SP - Jose Carlos de Paula Soares VARA: 2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 27/06/2022 PROCESSO : 0002158-66.2022.8.26.0322 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : CV2238-1/2022 - Lins AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 INFRATOR : A.F.S. ADVOGADO : 63138/SP - Sergio Aranha da Silva Filho INFRATOR : A.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004871-91.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 051/2014 - Bragança Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Gislene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 CF : 10295/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SIDNEI ANTÔNIO SERAFIM BUENO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017615-31.2017.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 7467/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1627 o crime de tráfico de drogas. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido de liberdade provisória formulado (fl.207/208). DECIDO. O pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do acusado Lucas não comporta deferimento. A prisão preventiva de Lucas e do corréu Wellington fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2838 Nº 0000645-93.2018.8.26.0616/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mogi das Cruzes - Embargte: Gerson Alves dos Santos - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1627 o crime de tráfico de drogas. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido de liberdade provisória formulado (fl.207/208). DECIDO. O pedido de liberdade provisória formulado pela Defesa do acusado Lucas não comporta deferimento. A prisão preventiva de Lucas e do corréu Wellington fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1735 a qual ficará disponível no sistema e-saj. 4- Intime-se a defesado réu Rodolfo Henrique para apresentar as razões de recurso. 5- Com a juntada das razões, abra-se vista ao Ministério Público. 6- No tocante ao corréu Tiago Vidal Soares, certifique-se o transito em julgado. 7- Efetuem-se as devidas anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1418 Designo para tanto o dia 24 de MAIO de 2023, às 15:00 horas, a ser realizada em meio VIRTUAL, providenciando a serventia o que for necessário para sua realização. Proceda a serventia a anotação da audiência designada na pauta do sistema SAJ, certificando nos autos. Intimem-se o Ministério Público e o