62 resultados encontrados para lucas gabriel cintra - data: 17/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1626 Direito de Recurso conforme fl.172. Int. Lins, 05 de julho de 2019. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0004842-08.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Gustavo Aurélio Meglio - Vistos. Recebo o recurso defensivo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1626 Direito de Recurso conforme fl.172. Int. Lins, 05 de julho de 2019. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0004842-08.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Gustavo Aurélio Meglio - Vistos. Recebo o recurso defensivo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1465 praticado ainda estão em curso, sendo que a liberdade dos investigados tiraria a tranquilidade das pessoas a depor e a fazer reconhecimentos). Em resumo, as circunstâncias concretas do caso justificam a prisão dos acusados (salvo do investigado Alex, por ora, e pelas razões expostas em audiência de cust�
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1390 Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias. Com elas, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Lins, 13 de novembro de 2019. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0000103-21.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1390 Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias. Com elas, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Lins, 13 de novembro de 2019. - ADV: MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 0000103-21.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1483 pelo estado de liberdade do acusado, persistindo a garantia da ordem pública, evitando-se, assim, que o réu volte a delinquir, colocando em risco novos bens jurídicos. Como explicita Renato Brasileiro de Lima “no caso de prisão preventiva com base na garantia da ordem pública, faz-se um juízo de p
TJSP 10/06/2015 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1725 Comunique-se ao insigne Juízo impetrado, requisitando informações, instruindo-se o ofício com as cópias necessárias. Após a prestação de informações pela autoridade coatora, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, na forma do § 2° do artigo 1° do Decreto-lei n° 552, de 25 de abril de 1969. Intime-se e
Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1602 REQTE : J.P. INFRATOR : J.E.C.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2014 Processo 0003323-32.2014.8.26.0322
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1707 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500904-81.2022.8.26.0322 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3011629/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADEMIR MARIANO DA SILVA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500905-66.2022.8.26.0322 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014058/2022 - Lins AUTOR : Just
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 922 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE FREITAS BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2017 Processo 0007924-13.2016.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.R.S. Vist