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lucas gabriel lima - Página 75

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845 resultados encontrados para lucas gabriel lima - data: 25/08/2025

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TJSP 06/05/2010 - Pág. 125 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 125 RICARDO DOS ANJOS DOMINGUES X NOVA ITAIPÚ IMÓVEIS LTDA E OUTROS - (rem 05/05) ciência ao exeqüente da petição do executado (fl. 730) noticiando acordo (fls. 731/732) - ADV ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES OAB/SP 128460 - ADV JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA OAB/SP 70068 - ADV FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS OAB/SP 114508 - ADV CLÁU

TJSP 25/02/2010 - Pág. 190 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 660 190 CONPACK EMBALAGENS TÉCNICAS LTDA - Fls. 100 - Vistos Recebo a apelação de fls. 91/99, no duplo efeito. À resposta. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado. Int. - ADV DACIER MARTINS DE ALMEIDA OAB/SP 155425 - ADV MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061 583.00.1995.547

TJAL 25/09/2017 - Pág. 317 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1953 317 de o réu ter sido o autor do fato criminoso. Porém, como adverte a respeito Fernando Capez:”Note-se que, nessa fase, não se exige prova plena, bastando meros indícios, isto é, que se demonstre a probabilidade do réu ou indiciado ter sido o autor do fato criminoso” (CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13. ed. r

TJSP 18/11/2019 - Pág. 278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 278 vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 33 (trinta e três) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: CLAUDINEI DE LIMA (OAB 317742/SP) Processo 0004719-

TJSP 27/01/2023 - Pág. 1800 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1800 valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como “RECURSO IN

TJSP 24/05/2022 - Pág. 853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 853 0000084-91.2021.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Angatuba; Vara Única; Recurso em Sentido Estrito; 0000084-91.2021.8.26.0025; Hom

TJSP 09/04/2010 - Pág. 178 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 689 178 ADV ANGELO HENRIQUES GOUVEIA PEREIRA OAB/SP 127315 583.00.1996.727092-4/000001-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial RICARDO ALBERTO RAIMONDI FERRI X REGINA APARECIDA MESQUITA CARNEIRO - (Rem 08/04) Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para indicar bens à penho

TJSP 13/01/2023 - Pág. 870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 870 Mônica Gonçalves Pereira Roque - Mercadopago.com Representações LTDA - (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), W

TJSP 03/02/2022 - Pág. 3508 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3508 LUCAS GABRIEL LIMA PASSOS - Fl. 132. Ante a não localização do réu para intimação para a audiência virtual de instrução, debates e julgamento, decreto sua REVELIA. No mais, a fim de readequar a pauta de audiências, redesigno a referida audiência virtual para o dia 11 de abril de 2.022, às 16 hor

TJSP 08/11/2017 - Pág. 644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 644 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA PADILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CHRISTINA APARECIDA BAHIA ADAMS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0902/2017 Processo 0002416-10.2017.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Felipe Antonio de S

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