Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2108 Processo 1000584-07.2016.8.26.0417 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Leonilda Luiz de Souza Porto - Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARIA ROSANGELA DE CAMPOS (OAB 283780/SP) Processo 1000584-07.2016.8.26.0417 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 83 Rodrigues da Silva - Cassio Rodrigo Benedito Augusto - Alex Lourenço Soares - Fica o defensor intimado para manifestar quanto ao calculo de multa de fls. 707/709.. - ADV: ANA ROBERTA BIAZOTO VILAS BOAS (OAB 142204/SP), RICARDO WILSON AVELLO CORREIA (OAB 267340/SP), CARLOS ALBERTO DOMINGUES COSTA (OAB 338563/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 639 da Resolução 549/2011. Voto nº 27.807. Int. Após, tornem os autos conclusos ao gabinete. SP, 21/07/2016. - Magistrado(a) Maia da Rocha - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Gislaine Honorato da Silva (OAB: 321917/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107 Nº 0015582-69.2012.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 186 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS CUSTÓDIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2015 Processo 0000357-36.2015.8.26.0266 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.S. - J.F.S. - Vistos. Fl. 113: Defiro o rol de testemunha

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do crime são normais à espécie, nada tendo a se valorar como fator extrapenal; a vítima em nada influenciou à prática do delito. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 01 (hum) ano de reclusão. Fixada a penabase no seu mínimo legal e constatada a presença da causa de diminuição prevista no artigo 14, inciso II, do Có

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES (OAB 7949/AM) - Processo 0634125-32.2015.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - EXEQUENTE: D.L.O. EXECUTADO: S.A.S. - Vista à parte exequente, através de seu patrono, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão do oficial de justiça, a qual indicou a impossibilidade de citação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 693 de Souza (OAB: 477019/SP); Advogado: Felipe Nascimento de Melo (OAB: 420909/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4185 mesmo sentido o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Habeas Corpus. Tráfico. Pedido de liberdade provisória. Impossibilidade. Ausência de fundamentação. Inocorrência. Circunstâncias do caso que indicam a necessidade concreta da medida extrema. Primariedade e outras circunstância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 590 com boas perspectivas de se integrar no meio social, na medida em que perdem a noção dos valores e acabam desvirtuando seus comportamentos. Tal crime possui estreita ligação com o crime organizado e são praticados e controlados pelas facções criminosas, eis que constituem a fonte econômica principal par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 38 a ser realizada no Foro de Casa Branca, Vara Criminal. - ADV: NATHALIA CRISTINA TEIXEIRA SAKOMOTO (OAB 333997/SP), JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP) Processo 0000026-16.2016.8.26.0623 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Alexandre Ramos Pereira - Comunicando designação de au