30 resultados encontrados para lucas giovane ribeiro - data: 22/07/2025
Página 2 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2157 438.01.2011.011826-0/000000-000 - nº ordem 1337/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JESSICA SANTINO DA SILVA X LEANDRO FERREIRA DE AMORIM - Manifeste-se a defensora da autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 20v: “DEIXEI DE CITAR E INTIMAR o requerido por não o ter en
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2508 julgamento, seja de dar-lhe um escopo maior. Ausência de ilegalidade. Ordem concedida para declarar a nulidade da sentença condenatória e daquilo que se lhe seguiu (Habeas corpus nº 0072215-6-SP, rel. Min. Francisco Rezek, DJU, 17 maio 1996, p. 16322) (grifo meu) III. Dispositivo Isso posto, adoto as aleg
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 241 que delibera: sugerir aos Colégios Recursais do Estado a adoção da sistemática de publicação dos acórdãos na própria sessão de julgamento, de modo a abreviar o tempo de processamento dos recursos.. Se em termos, fica deferido eventual pedido de sustentação oral, pelo prazo máximo de dez (10) minu
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2230 Processo nº.: 438.01.2011.000661-0/000000-000 - Controle nº.: 000048/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X VAGNER JUNIOR DE SOUZA e outro - Fls.: - VISTOS, Manifeste-se a Defesa em alegações finais.INT. - Advogados: RAFAEL DE MELO MARTINS - OAB/SP nº.:210031; Processo nº.: 438.01.2011.002535-6/000000-0
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2231 (fl. 76). Cópia do mandado de busca domiciliar à fl. 26. Revelou-se que a caixa de ferramentas havia sido furtada do caminhão de propriedade do Sr. Antônio Olcides Monteiro (fl. 27) e a ele foi restituída (fl. 29). Procedeu-se à perícia dos tubos de plástico (fl. 30/31), do dinheiro (fls. 32/33) e dos cel
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2850 arquivem-se os autos. - ADV: J. L. MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 243939/SP) Processo 1009357-41.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) - Suzana Monteiro Salla Arruda - 3. Diante do exposto, JULGO PROCEDEN
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 205 eventual responsabilização. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP) Processo 1006098-77.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.M.C. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. Serve o presente despacho como vista. Int. - ADV: FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB 31067/SP) Process
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2232 Recuso-me a aplicar a advertência porque é evidente que o acusado, assim como qualquer pessoa, tem conhecimento dos malefícios inerentes ao uso Não entendo adequada a substituição da pena por medida de segurança de tratamento ambulatorial (fl. 98), pois o acusado tem como buscá-lo espontaneamente e o resu
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3469 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0562/2018 Processo 0000113-03.2014.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.A. - Vistos, Expeça-se a Guia de Recolhimento encaminhando-a a Execução Penal competente, lançando o nome do réu no Rol dos Cu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2808 Processo 0001205-26.2014.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luiz Carlos da Silva Inocêncio - Evandro da Silva Rodrigues - Vistos,Expeçam-se as Guias de Recolhimento em nome dos sentenciados Luiz carlos e Evandro, encaminhando-as à Execução Penal competente.Oficie-se ao Cartório E