Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 4115 SEGURADO. Ainda que sob o enfoque médico-pericial não reste cabalmente comprovada a incapacidade total pra o trabalho, as circunstâncias pessoais do segurado (idade, grau de instrução e qualificação profissional) e a natureza da enfermidade de que é portador indicam a necessidade de sua aposentação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2074 consensual, declaro desde já transitada em julgado a presente sentença. Uma cópia assinada da presente decisão valerá como mandado de averbação a ser cumprido pelo Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Barão Geraldo, Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, matrí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 595 VI, das N.S.C.G.J., certificando-se o valor do preparo e o valor efetivamente recolhido e vinculando-se a guia de recolhimento ao presente feito, nos termos do artigo 1093, §6.º, das N.S.C.G.J. Diante do recurso apresentado pelo(a) requerente (fls. 184/188), intime-se para contrarrazões, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 262 SOARES DE OLIVEIRA para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS a restabelecer em favor da autora o benefício auxílio-doença desde 01.07.2019 (data da cessação administrativa indevida fl. 44, devendo o pagamento permanecer pelo prazo mínimo de oito meses a contar da presente sentença (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1981 despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). Providencie(m) o(s) habilitante(s) a juntada das principais peças do processo trabalhista, quais sejam a petição inicial, a procuração, a sentença, a memória de cálculo, a homologação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 674 (com CID). c) Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. d) Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador; e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1918 da Comarca de Piracicaba/SP) - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1042109-97.2019.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2007 DA SILVA BARROS (OAB 288879/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM) Processo 1040663-59.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vitor Augusto Caetano da Silva - Sociedade de Ensino Superior Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1976 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservad

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto não há elemento que elida a veracidade do vínculo em questão, cujas anotações estão em correta ordem cronológica, observadas a numeração das páginas, não havendo mácula impeditiva à demonstração da efetiva prestação de serviço junto ao mencionado empregador. Neste contexto, se por um lado compete ao autor o ônus de comprovar o fato constitutivo de seu direito, compete ao réu demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, ônus do