125 resultados encontrados para lucas henrique da silva alvim - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 A ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREEN DIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA -SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A S FLS. RETRO, VEZ QUE DEFIRO. PROCEDA-SE A INTIMACAO DESTE DESPAC HO PELO DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO AOS ADVO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 UAIS CIRCUNSTANCIADAS DO QUE CONSTAR DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. REQUISITE-SE O LAUDO PERICIAL DAR ARMA E MUNICOES APREENDIDAS (U MA ARMA DE FOGO, TIPO REVOLVER, MARCA TAURUS, CALIBRE 32, N DE SE RIE 6787 E 04 MUNICOES DE CALIBRE 32). GOIANIA, 10 DE JULHO DE 20 17. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201403397214 C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO ME S DE SETEMBRO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. J UIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL. ______________________________ _____________ DESPACHO DEFIRO A DISPENSA DA TESTEMUNHA ACIMA MENC IONADA. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA PARA AP RESENTACAO DE MEMORIAIS. GOIANIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502712266 INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUSADO CRISTI ANO GOMES DOS SANTOS , DRA. CHARLYNE NUNES MODESTO OAB-GO N 35.46 2, VIA DJE, PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, PELO PRAZO E FORMA DE LEI, COM AS ADVERTENCIAS DO ARTIGO 265, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 TE M-SE NOTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA S ILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 134906-70.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ACRS ACUSADO : RRG ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201401349069 TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO D O ACUSADO RICARDO RODRIGUES GONCALVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 34 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 : MINISTERIO PUBLICO : CRIMES de trânsito (arts. 306 e 311 da Lei 9.503/97) e resistência. Condenação. Pena somada: 1 ano e 2 meses de detenção, regime inicial aberto, e 10 dias-multa, além de suspens
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1623 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/09/2014 CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS, OS QUAIS FIXO EM 15% SOBRE O VALOR TOTAL DA CONDENAçãO, ATENTO AO QUE DISPõE O ARTIGO 20, PARáGRAFO 3º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARCANDO A AUTORA COM 20% DE TAL VERBA E O REQUERIDO COM OS 80% REMANESCENTES, OBSERVANDO-SE O QUE DISPõE O ARTIGO 12 DA LEI 1 060/50 NO PERTINENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NR. PROTOCOLO : 228669-23.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON PEREIRA DOURADO VITIMA : ARLEIDE DE SOUZA ROCHA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : POIS BEM PRIMEIRAMENTE, ENTENDO QUE NAO MERECE PROSPERAR A TESE D E REJEICAO DA DENUNCIA, POIS, ENTENDO QUE A DENUNCIA SE REVESTE D OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 F. 01-A/01-E). O PROCESSO TEVE REGULAR TRAMITACAO E DURANTE A IN STRUCAO PRELIMINAR FORAM INQUIRIDAS 05 (CINCO) TESTEMUNHAS ARROLA DAS PELAS PARTES E INTERROGADO O REU (CD-ROM DE F. 268). NO DIA 3 0 DE AGOSTO DE 201 6 , EM ANALISE AOS ARGUMENTOS APRESENTADOS PEL AS PARTES E DAS PROVAS ATE ENTAO PRODUZIDAS, PROFERIU- SE A DECIS AO EM QUE PRONUNCIOU O REU COMO INCURS O NA S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 MINANDO A IMEDIATA EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. COM A LIBERACA O DO ACUSADO, RESTA PREJUDICADA, NESTA FASE, A ANALISE DA DETRACA O DA PENA, ATE PORQUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AO ACUSADO FOI O ABERTO. TRANSITADA EM JULGADO, EXPECA-SE GUIA PARA EXECUCAO DEFINITIVA DA PENA, COMUNICANDO-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITI