Publicações Judiciais ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. (...) 2. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do acusado Lucas Henrique de Lima cujas razões de inconformismo serão apresentadas na superior instância consoante faculta o artigo 600, § 4º do Código de Processo Penal (fl. 3267). Intime-se. 3. (...)." Defesa de Lucas Henrique de Lima. AÇÃO PENAL Nº 2007.70.01.003722-3/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu ADVOGADO : FRANCISCO ASSIS DE LIM

Publicações Judiciais ● 03/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Robson Carlos de Oliveira Juiz Federal Fabio Nunes de Martino Juiz Substituto Paulo Sérgio Sanches Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia para o fim de: a) CONDENAR, pela prática do crime previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal, os réus FRANCISCO ASSIS DE LIMA (por dezesseis vezes), WILLIAN RICARDO DE LIMA (por oito vezes), L

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOSE WILLAME DA SILVA MOTA DESPACHO : AUTOS N.: 410/19 PROTOCOLO N.: 201900278140 ACUSADO: JOSE WILLAME DA SILVA MOTA NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL D E S P A C H O INICIALMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS QUANTO A AUTENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO E M FAVOR DO SEGREGADO JOSE WILLAME DA SI

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8152 Pressupostos intrínsecos: WELLINGTON AMADEU Juiz do Trabalho Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Decisão Processo Nº RTSum-0011315-92.2018.5.15.0085 AUTOR LUCAS HENRIQUE DE LIMA MARTINS ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) RÉU SWEEP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS(OAB: 27948

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 2860 AUTOR PORTO ALEGRE/RS, 06 de novembro de 2020. LUCAS HENRIQUE DE LIMA DE OLIVEIRA SILVANA MARTINI GOMES(OAB: 46395-B/RS) LUIZ SERGIO NOGARA(OAB: 29015/RS) ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PORTO ALEGRE LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 27338/RS) EMERSON BITTENCOURT LOVATTO(OAB: 47986/RS) ADVOGADO ADVOGADO SILVIA REGINA SILVEIRA RÉU Diretor de Secretaria AD

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2305 VERONICA BRASIL DE FREITAS(OAB: 82208/RS) ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) RECLAMADO ADVOGADO NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica V.Sa. notificado para se manifestar sobre o Intimado(s)/Citado(s): laudo pericial. Prazo: 10 dias. - ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. PORTO ALEGRE/RS, 06 de maio de 2021. M

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 2143 Campinas, 18 de março de 2021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador Vice-Presidente Judicial Processo Nº RORSum-0012227-54.2017.5.15.0108 Relator ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE SUPERMERCADO TARABORELLI LIMITADA ADVOGADO ALEXANDRE ROGERIO AMARAL(OAB: 199772/SP) RECORRIDO LUCAS HENRIQUE DE LIMA ADVOGADO RODRIGO ROSA MARIANO(OAB: 349077/SP) Int

Seção III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUISMAR MANOEL DA SILVA ADV ACUS : 37971 GO - ARTUR RONCATO SILVA DESPACHO : AUTOS N.:317/18 PROTOCOLO N.: 201702496680 ACUSADO: LUISMAR MANOE L DA SILVA D E S P A C H O A USENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO AR TIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE AUTORIZAM O J ULGADOR ABSOLVER SUMARIAMEN

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 DPE 11001 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0011111-95.2021.5.15.0003 AUTOR CAIQUE MARQUES DE LIMA ADVOGADO CARLOS ALBERTO SANTOS(OAB: 273782/SP) ADVOGADO CAROLINE BACHIEGA ROSSI(OAB: 272258/SP) RÉU SONDOSOLO GEOTECNIA E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO ANTONIO CELSO DE MORAES JUNIOR(OAB: 289274/SP) Vistos, etc. Considerando a petição de id. 0db22ee, intime-se o

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 CASSIO ROBERTO INFANTINO Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0000132-91.2022.5.23.0108 RECLAMANTE DAIANE PEREIRA SOARES ADVOGADO LUCIANA AMALIA ALVES(OAB: 9534/MT) RECLAMADO COMERCIO DE ACESSORIOS ROBERPECAS EIRELI ADVOGADO MIRLAINE OLIVEIRA PIRES(OAB: 25731-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - DAIANE PEREIRA SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.S.ª IN