Publicações Judiciais ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Alexandre da Silva Magalhaes INTERESSADO : LACIR MASCARI FILHO ADVOGADO : Lourenco Pereira Borges INTERESSADO : WILLIAN RICARDO DE LIMA ADVOGADO : Francisco Pimentel de Oliveira INTERESSADO : RENATO AMERICO REINALDI ADVOGADO : Angelo Paulo Fadoni INTERESSADO : LUCAS HENRIQUE DE LIMA ADVOGADO : Francisco Pimentel de Oliveira INTERESSADO : ADEMIR FERREIRA ADVOGADO : João Luís da Silveira Reis INTERESSADO : ERASMO APARECIDO ROCHA ADVOGADO : Dionisio Fabio Dalcin Mata INTERESSADO : JAIR

Publicações Judiciais ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, conheço em parte do recurso e, na parte conhecida, não admito o recurso especial. 00008 RECURSO ESPECIAL EM ACR Nº 0009330-34.2008.404.7100/RS RECTE : IVANIR DE LUCA ROCHA ADVOGADO : : : RECDO : Amir Jose Finocchiaro Sarti e outros Saulo Sarti e outro Aroldo Rodrigues Rocha e outro MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00009 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 0009330-34.2008.404.7100/RS RECTE : IVANIR DE LUCA ROCHA ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1738 CARLOS SANTAO (OAB 70495/SP) Processo 0001256-66.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Francisco Pereira dos Santos - Parte: Francisco Pereira dos Santos. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 17616

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2957 RELAÇÃO Nº 0927/2021 Processo 0000859-10.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - THALLES LEONARDO CARRARA Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público e considerando o integral cumprimento da reprimenda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) THALLES LE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação promovida por FELIPE DONIZETE DA SILVA DIAS DA ROCHA , representado por sua genitora CARMECI ROCHA DA SILVA DIAS , em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), tendo por objeto a retroação da data de início do pagamento (DIP) de benefício de pensão por morte, para a data do óbito do instituidor, em razão da sua condição de nascituro à época. Pleiteou, ainda, o pagamento das prestações vencidas entre a data do óbito e a data da co

Publicações Judiciais ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Cícero Augustus Chemin APELANTE : PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELANTE : SAMANTA SILVA DA SILVEIRA ADVOGADO : Cícero Augustus Chemin PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000031 APELAÇÃO CRIMINAL 5005635-14.2013.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO REVISOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : LUCAS HENRIQ

Publicações Judiciais ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Jose Claudio Rorato 0000024 APELAÇÃO CRIMINAL 5001139-47.2010.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE PROCURADOR APELANTE PROCURADOR APELANTE : : : : : CELSO ROBERTO DA SILVA ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 GABRIEL NOBILE RODRIGUES RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 RENE ALAN ALMEIDA GONÇALVES PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 APELADO : MINIST�

Publicações Judiciais ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : TANIA CRISTINA MARTINS PIROLO ADVOGADO : Alexandre da Silva Magalhaes : Marcus Leandro Alcantara Genovezi INTERESSADO : LACIR MASCARI FILHO ADVOGADO : Lourenco Pereira Borges INTERESSADO : ROGERIO TADEU PELACHINI ADVOGADO : David Rodrigues Alfredo Júnior INTERESSADO : WILLIAN RICARDO DE LIMA : LUCAS HENRIQUE DE LIMA ADVOGADO : Adolfo Luis de Souza Gois INTERESSADO : ERASMO APARECIDO ROCHA ADVOGADO : Defensoria Pública da União INTERESSADO : RENATO AMERICO REINALDI ADVO

Publicações Judiciais ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

95.2007.4.04.7001/PR RELATORA : Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS EMBARGANTE : FRANCISCO ASSIS DE LIMA ADVOGADO : Adolfo Luis de Souza Gois EMBARGANTE : TANIA CRISTINA MARTINS PIROLO ADVOGADO : Alexandre da Silva Magalhaes : Marcus Leandro Alcantara Genovezi INTERESSADO : LACIR MASCARI FILHO ADVOGADO : Lourenco Pereira Borges EMBARGANTE : ROGERIO TADEU PELACHINI ADVOGADO : David Rodrigues Alfredo Júnior

Publicações Judiciais ● 27/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Réu : RENATO AMERICO REINALDI ADVOGADO : ANGELO PAULO FADONI : LOURENCO PEREIRA BORGES Réu : LUCAS HENRIQUE DE LIMA ADVOGADO Réu : FRANCISCO PIMENTEL DE OLIVEIRA : ADEMIR FERREIRA ADVOGADO : JOAO LUIS DA SILVEIRA REIS Réu : ERASMO APARECIDO ROCHA ADV. (DT) Réu : DIONISIO FABIO DALCIN MATA : JAIR VIEIRA ADV. (DT) : MARCELO GONÇALVES DA SILVA Réu ADVOGADO : CLEONICE DE MATOS ORCIOLI : ALEXANDRE DA SILVA MAGALHAES : MARCUS LEANDRO ALCANTARA GENOVEZI APENSO(S) : MARCELO GON