Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 907 Processo 1006451-94.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.S. - J.C.A.L. - P. 85: Aguarde-se a manifestação do curador especial. No mais, reporto-me à decisão de fls. 78. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1006850-89.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2126 141 de 90 (noventa) dias. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP) Processo 0017224-10.2008.8.26.0506 (677/2008) - Procedimento Comum - Maria Aparecida Soeira Pacola - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre o depósito Judicial. - ADV: LÍLIAN CARLA SOUSA ZAPAROLI (OAB 218289/SP), MAURICIO BALIEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2175 3010 cada Vara Cível, e considerando que o número é insuficiente para atender a demanda, deixo de dar cumprimento ao disposto no “caput” do artigo 334 do Código de Processo Civil.A medida encontra amparo no disposto no artigo 139, inciso II do mencionado diploma legal, pois compete ao juiz “velar pela dura�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3467 Processo 1007248-36.2020.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Katia Martins - Elisregina dos Santos Garcia - - Dionisia Cruz Santos - Vistos. Para fins de aferição da gratuidade da justiça, providencie as requeridas recorrentes os seguintes documentos a seu respeito: a) c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2751 370 FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita por este Juízo os autos da Ação de Perda ou Suspensão do Poder Familiar n.º 0000281-23.2019.8.02.0045, que tem como Autor: Ministério Público Murici, e réu: GENILDA LIMA SILVA, Brasileira, CPF 082.346.194-70, pai Jovercy Raimundo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3480 Processo 1500377-42.2021.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS GUILHERME PEREIRA GRILO - Vistos. Na Defesa apresentada, o Defensor invoca inépcia da inicial, sob o argumento de ausência de justa causa para a persecução penal, alegando estarem ausen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1812 quanto ao cálculo da multa de fls.631. Não havendo oposição, tornem para homologação e para análise de fls.635. Intimem-se. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Processo 0000738-62.2015.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Lucas Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 847 em ação de revisão de alimentos - seja em caso de redução, majoração ou exoneração - (bem como em ação de alimentos) retroagem à data da citação (Lei 5.478/68, art. 13, § 2º), ressalvada a irrepetibilidade dos valores adimplidos e a impossibilidade de compensação do excesso pago com prestaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2261 C.P.C. de 2015). No silêncio certificado, abra-se vista à Fazenda Pública (ficando deferido eventual pedido de certidão) e nada sendo requerido, venham conclusos para extinção. - ADV: PAULO FERREIRA PESSOA (OAB 161131/SP), RAFAEL ARAUJO PESSOA (OAB 306526/SP), ISLEY FARIA RIBEIRO (OAB 341380/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1943 Proceda-se ao aditamento da guia já expedida, e encaminhe-se à Vara das Execuções Criminais competente. Elabore-se o cálculo da multa e das custas, no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual nº 11.608/03. Com essa providência, intimem-se as partes para manifestaç