Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2805 397 para realização da audiência. https://us02web.zoom.us/j/83168874971 Dado o devido conhecimento as partes à respeito do link de acesso para participação da referida audiência, caberá a estas encaminha-los aos seus representados, prepostos e testemunhas. Caso optem em participar da audiência na forma presencial, encaminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4008 para usuários e Sociedade, no que toca à Saúde Pública é de extrema violência. Presentes os demais requisitos, ser o acusado primário, de bons antecedentes e com residência fixa por si só é suficiente para ensejar a benesse. Dessa forma, além de permanecerem os motivos declinados na decisão que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3613 o crime cometido e reeducar o condenado (incisos II e III, art. 44, do Código Penal). SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA O Réu é reincidente e portador de maus antecedentes em crime doloso, portanto, do ponto de vista objetivo está impedido a obtenção do benefício (art. 77, inciso I, do Código Penal). DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 3789 autores demonstraram a aquisição dos direitos de posse do imóvel por meio de documentação acostada aos autos (fls. 20/26), apresentando, ainda, os recibos de pagamento do montante devido para aquisição do bem. (fls. 27/42). O réu, por seu turno, faz impugnação genérica, alegando não reconhecer o contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3967 se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC.Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que “é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 4411 de 1.180 volumes, compostos de 18.373,48 kg de bobinas sem isolação, que equivalem a R$ 310.632,28. Argumentou que a mercadoria foi acomodada no caminhão de placa OWZ 2202, de propriedade da segunda requerida, subcontratada para realizar o transporte. No dia 12/11/2016, o veículo iniciou seu trajeto, saindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 632 Processo 1004229-80.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.L.B. - - G.L.B. - - G.L.B. - L.B.L.B. - C.B.S. - Diante do exposto e mais do que consta nos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por Lara Beatriz de Lima Barbosa, Gustavo de Lima Barbosa, Guilherme de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 381 ser depositados todo o dia 10 de cada mês. Serve a presente decisão como ofício a qualquer empregadora que o alimentante mantenha ou venha a manter vínculo trabalhista, conforme orientações ao final da decisão, devendo ser encaminhada pela parte interessada. 3. Nos termos dos artigos 3º, parágrafos 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3137 de Direito que deliberará sobre a necessidade ou não de instrução processual. Havendo necessidade de audiência de instrução será ela agendada oportunamente, na qual as partes poderão trazer provas documentais e até três testemunhas. Não havendo necessidade de audiência de instrução, serão o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2727 575 para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Murici(AL), 17 de dezembro de 2020. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba Juíza de Direito Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB 44601/PE) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0842