1.895 resultados encontrados para lucas henrique lima - data: 05/08/2025
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3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 808 sucedida. Assim, constatada a fraude à execução por sucessão empresarial, PODER JUDICIÁRIO conforme previsto no §4º do art. 792 do CPC, foi determinada a JUSTIÇA DO expedição, cautelarmente, de ordem de bloqueio SISBAJUD, cuja efetividade foi parcialmente frutífera, de modo que foi penhorado quase a totalidade do valor da execução. INTIMAÇÃO Diante de to
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 12002 10. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, Processo Nº ATSum-0010076-17.2023.5.15.0008 AUTOR LUCAS HENRIQUE LIMA ADVOGADO VIVIAN PENTEADO CERMINARO(OAB: 279700/SP) ADVOGADO ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE(OAB: 79441/SP) RÉU VECTOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO RICARDO GOMES DA MATA(OAB: 315118/SP) RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVO
Publicação: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5032 622 Processo 0802497-76.2021.8.12.0011 (apensado ao Processo 0800204-75.2017.8.12.0011) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos Exeqte: R.V.S. ADV: ARABEL ALBRECHT (OAB 16358/MS) ADV: CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA (OAB 8219B/MS) Intima-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se nos autos, acerca da carta pr
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 688 como concordância com a remoção da restrição. 4. Independentemente de resposta da solicitação acima, verifique- 3. In albis, exclua-se da pendência do sistema Renajud em face do se, junto ao Renajud, quanto à existência de veículo em nome do veículo em tela. executado. Em caso positivo, registre-se a constrição total sobre o 3.1 Informe-se ao DETRAN (s
3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 809 PODER JUDICIÁRIO 6-sem prejuízo das medidas acima, oficie-se o Município de Canaã JUSTIÇA DO dos Carajás, solicitando informações sobre possíveis créditos da empresaG. H. L. Construtora Eireli (17.271.823/0001-54),caso positivo, fica, de imediato, determinado o bloqueio e consequente INTIMAÇÃO repasse da possível quantia aos autos em epígrafe, por meio de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3030 o arquivamento dos autos em relação a Anderson da Silva Fernandes - ...já que com relação a ele não vislumbro elementos de prova de autoria e da materialidade do crime ora apurado, pois como irmão de Herbert Diego da Costa Tosta e não sendo empregado da empresa vítima, não praticou nenhum ato tentente a subtra
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 380 o cálculo elaborado para que surtam seus efeitos legais. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Alan Pereira de Jesus, MTR: 1119594-8, RG: 132708892, RGC: 71.938.339, RJI: 181323692-06, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira -
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 321 Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Luan Kenedy Lima dos Santos, MTR: 927943-1, RG: 31.396.142, RJI: 182590813-88, Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira - Araraquara, provid
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 613 nos autos também no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: JOAO BATISTA FAVERO PIZA (OAB 101902/SP) Processo 1000201-29.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.P.F.S. - - M.C.P.F.B. - - J.M.B. - Vistos. 1.Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. 2.Dê-se vista ao Ministério Público
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 1493 no valor correspondente a 60% do valor máximo previsto na tabela do convênio firmado entre a DP/SP e a OAB/SP, na a terceirização dos serviços de Assistência Judiciária, para atuação profissional nas ações de curatela (Código 207 - R$ 213,78). Expeça-se certidão. A seguir, cumpra as determinações