Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3819 poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 522 presente cumprimento de sentença e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. 4. Não tendo havido impugnação não há outros ônus sucumbenciais a dirimir nessa fase. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas legais, e em nada mais havendo, arquivem-se, com a respectiva baixa dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 514 ROBERTO ALVES (OAB 218081/SP), VINICIUS DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 212850/SP), SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO (OAB 199484/SP) Processo 1006559-15.2018.8.26.0037 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.R.T. - V.A.R.T. - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias, acerc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 833 ADV: JOAO MARCELO MARTINS BANDEIRA (OAB 24367/PR) Processo 1013490-34.2018.8.26.0037 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.M.A.L. - J.F.G.M. - Designo audiência preliminar, nos termos do artigo 520 do CPP, para o dia 31/01/2019 às 15:00h. Intimese a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 499 Parelli - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Consulte-se a Comissão de Medicamentos para que analise a questão posta nos autos (via e-mail) em 72 horas. Int. - ADV: FERNANDO SÉRGIO SONEGO CARDOZO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 499 RELAÇÃO Nº 0112/2019 Processo 0001548-85.2019.8.26.0037 (processo principal 0024143-93.2010.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Valdir Martelli - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Na forma do artigo 535, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3657 149891/SP) Processo 1500164-18.2019.8.26.0197 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.R. - Vistos. Com relação ao delito contra à honra; considerando certidão de fls. 125 e o que mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado ANDERSON DOS REIS, nos termos do artigo 107, inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 658 Órgão Especial deste Tribunal. 1003231-26.2018.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1003231-26.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 573 Intimem-se as partes. - ADV: LUCAS HENRIQUE LIMA SOARES (OAB 411192/SP), EDIVANIA DOS SANTOS MARTINS (OAB 414731/SP) Processo 0000626-30.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Luan Kenedy Lima dos Santos - Autos com vista à Defesa para, no prazo legal, manifestar-se acerca do cálculo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 680 Universitária de Direito, 2008. p. 260), ao preconizar que: “O inciso X do art. 649, na versão da Lei nº 11.382/2006, preserva de penhora a quantia mantida em depósito de caderneta de poupança, atribuindo-lhe uma função de segurança alimentícia ou de previdência pessoal e familiar”. Tal entendime