26 resultados encontrados para lucas inacio de almeida silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2110 408.01.2008.012483-4/000000-000 - nº ordem 1897/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. R. S. A. X J. R. R. A. Fls. 135 - Ante o aduzido pelo réu às fls. 130/134, diga a autora, em cinco dias, se mantém o requerimento de fls. 06, item “g”, vez que não reiterado às fls. 118. Em caso positiv
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1868 VERIFICADA ENTRE A CORREÇÃO MONETÁRIA CREDITADA SEGUNDO A VARIAÇÃO DA LBC (18,02%) E AQUELA VEICULADA PELO IPC (26,06%). Em 15 de janeiro de 1.989, sobreveio a Medida Provisória n° 32, depois convertida na Lei nº 7.730/89, de 31 de janeiro de 1.989, a qual alterou a forma de remuneração das cadernetas
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2033 ATO IMPROB ADMIN - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X RICARDO ZANCHETTA BRISO E OUTROS - Fls. 376 - Cota ministerial retro: atenda a serventia. Intimem-se. - ADV LUIZ MARCELLO DE ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 122830 ADV ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO OAB/SP 123916 - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 40
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2831 RELAÇÃO Nº 0163/2022 Processo 0002225-04.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Barbosa Mazaro - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - T
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2034 COMUNICADO CG 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste-se o requerente/impugnado sobre a impugnação ao valor da causa apresentada (fls. 02/04). - ADV LUIZ ROBSON CONTRUCCI OAB/SP 138509 - ADV MARCELO JOSE FORIN OAB/SP 128810 - ADV ERNESTO DE CUNTO RONDELLI OAB/SP 46593 - ADV ANTONIO CARLOS ROSELLI OAB/SP 64882
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2021 da Constituição Federal. Custas ex lege. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor previsto na tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/SP) OURINHOS Cível 1ª Vara Cível JUÍZO D
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2102 Zaramella Canevari - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos.Tendo em vista o pagamento do “RPV” pela Fazenda Pública Municipal, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do depósito de pg. 14 em favor da
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1569 139670 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190 0006651-18.2005.8.26.0408 (408.01.2005.006651-8/000000-000) Nº Ordem: 000033/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDETE COSTA BLASCO E OUTROS X MAURO LINO DE GALLIAN BLASCO - Fls. 469 - ATO ORDINATÓRIO PARA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2441 de Juizado Especial da Fazenda Pública. Desnecessidade de produção de prova de alta complexidade. Competência do Juízo suscitante, da Vara do Juizado Especial Cível de Americana.” (CC nº 0061522-72.2016.8.26.0000, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy - Pres. da Seção de Direito Privado, j. 6.2.2017)
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5196 Processo 1002730-14.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista de Mendonça - - Ana Maria da Silva de Mendonça - Francisco Bernardo Vieira - Vistos.Fls. 143/144: excepcionalmente, ainda que os rendimentos do autor superem o limite estabelecido como parâmetro para isenção, mas