Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000872-38.2019.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6302010778 AUTOR: MARIA SONIA MATOS MIGUEL (SP117194 - BEATRIZ ISPER RODRIGUES DOS SANTOS, SP387044 - JÉSSSICA MOUSSA MACEDO, SP375106 - LUCAS DOS SANTOS FREITAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) 0000886-22.2019.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6302010779 AUTOR: SEBASTIANA DE FATIMA GUIMARAES (SP156856 - ANTONIO MARCOS TOARDI) RÉU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em virtude dos procedimentos e ritos próprios dos Juizados Especiais Federais, no qual os princípios de informalidade, celeridade e simplicidade são aplicados inclusive no procedimento de cumprimento de sentença, entendo inviável o prosseguimento da pretensão de cobrança pelo INSS nestes mesmos autos. Considerando que o provimento jurisdicional objeto da presente ação já recebeu o devido cumprimento, a cobrança dos valores recebidos por força da concessão de tutela de urgência deve

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, deve ser incluída a verba honorária sucumbencial em favor da parte autora. Assim sendo, rejeito a impugnação do réu e homologo os cálculos apresentados pela contadoria em 20.03.19 (eventos 117/118). Dê-se ciência às partes. Após. expeçam-se os ofícios requisitórios pertinentes, observando-se eventual necessidade de destaque de honorários advocatícios contratuais. Int. Cumpra-se. 0005562-47.2018.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6302018105 AUTOR: CARL

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9280 nesta jurisdição (e que seria ouvida por carta precatória), esta será Perícia: ouvida de forma virtual, pela plataforma Zoom, através do link acima As partes deverão informar nos autos, no prazo de 05 dias, o(s) informado. e-mail(s) para que o(a) Sr(a). Perito(a) possa entrar em contato. Intimem-se as partes, sendo a parte reclamante através dos O(a) perito

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nome da parte autora ou do advogado (Sociedade de Advogados) esteja divergente no cadastro de CPF/CNPJ da Receita Federal/CJF e/ou com situação cadastral irregular (cancelada, suspensa, pendente de regularização, etc), haverá o cancelamento da(s) requisição(ões) de pagamento, de ofício, pelo TRF3. Assim, os advogados deverão certificar-se da regularidade do CPF/CNPJ dos beneficiários do crédito, juntando aos autos o extrato atualizado da situação cadastral regular emitido pela Rece

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003588-06.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303011273 AUTOR: JOELISSA AUGUSTO DO NASCIMENTO (SP242920 - FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0002970-61.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303011272 AUTOR: AMARILIS GRACA FERREIRA (SP263437 - KARINA FERNANDA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 497 MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA – OAB-RN 10.412 - ADVOGADO DOS RÉUS PARA QUE FIQUE CIENTE DA DECISÃO DESTE JUÍZO DE FLS. 18/19 E SEUS VERSOS: “(...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO, POR ENTENDER NÃO HAVER ILEGALIDADE NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR, BEM COMO POR ENTENDER QUE SUBSISTEM OS MOTIVOS AUTORIZADORES DA DECRETAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2845 fundamento no art. 487, I, do CPC, RESOLVO O MÉRITO e JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC, obs

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e, nesta fase, sem honorários advocatícios. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0006003-28.2018.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6302041422 AUTOR: VALDO JOSE DOS SANTOS (SP408957 - BRUNA AMANDA DA SILVA RIBEIRO, SP409725 - ELISANGELA MENDES CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI)

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003588-06.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303011273 AUTOR: JOELISSA AUGUSTO DO NASCIMENTO (SP242920 - FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0002970-61.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303011272 AUTOR: AMARILIS GRACA FERREIRA (SP263437 - KARINA FERNANDA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ)