Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2385 AGUDO a ser realizada as 07:55 hs no dia 20/05/2021. Obs.: Os protocolos da COVID-19 (Uso de máscara, Uso Álcool Gel (70%) e distanciamento de 2 metros) devem ser respeitados. Ciência às partes. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/ SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), TERENCE RICHARD BERTASSO

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em complemento, dispõe o artigo 12 da Resolução n. 586/2019 – CJF (Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização): Art. 12. O pedido de uniformização de interpretação de lei federal endereçado à Turma Nacional de Uniformização será interposto perante a Turma Recursal ou Regional de origem, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da intimação do acórdão recorrido. § 1º O recorrente deverá demonstrar, quanto à questão de direito material, a existência de dive

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 496 ANTÔNIA PEREIRA BARROS EXEQÜIDO.: ANTÔNIO NIVANDO FREITAS MARTINS EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: FRANCISCO DE JESUS MARTINS EXEQÜIDO.: FRANCISCO GILDO DO NASCIMENTO EXEQÜIDO.: FRANCISCO GOMES DE FARIAS EXEQÜIDO.: FRANCISCO MAGALHÃES RODRIGUES EXEQÜIDO.: LUIZA LUZANIRA DE NEGREIROS TORRES EXEQÜIDO.: MARIA AUZENEIDE PEREIRA TIMBÓ TERCEIRO INTERE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O pedido de uniformização interposto pelo INSS não merece seguimento. Nos termos do artigo 14, III da Resolução n. 586/2019 - CJF, deve ser negado seguimento a pedido de uniformização de interpretação de lei federal interposto contra acórdão que esteja em conformidade com entendimento consolidado: (a) em regime de repercussão geral ou de acordo com o rito dos recursos extraordinários e especiais repetitivos pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça; (b) em

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1466 594 01) PROCESSO Nº –3908-96.2013.8.06.0089/0 – AÇÃO PENAL - CRIME– INFRAÇÃO NO ARTIGO 89 “CAPUT”, DA LEI 8.666/93 - RÉ – MARIA IRISVANDA DE SOUZA VIANA BRAGA - EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR.JOSÉ AUGUSTO NETO – OAB-CE 11.514-A- ADVOGADO DA RÉ PARA QUE FIQUE COMPAREÇA AO FÓRUM DA COMARCA DE ICAPUÍ-CE, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGN

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ofício do INSS (evento 36/37): informa a implantação do benefício com RMI R$ 3.916,11. Tendo em vista o que consta no referido ofício, bem como nos cálculos utilizados para o acordo (evento 19), corrijo, de ofício, o erro material constante na sentença (evento 17) para constar que a RMI é de R$ 3.916,11 (e não R$ 1.996,27). Esclareço que o cálculo dos atrasados, tomou-se por base a RMI R$3.916,11, não havendo diferença a ser complementada. Dê-se ciência às partes, desta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1171 CRIMINAL, A REALIZAR-SE ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, CUJAS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER REQUERIDAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ÚTEIS (CPC, ART. 937, § 4º), INCLUSIVE PARA AQUELES QUE MANIFES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2334 se, intime-se e após o trânsito em julgado, recolhidas as custas ou expedida certidão de dívida ativa, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP) Processo 1501916-20.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 377 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506929-45.2020.8.26.0625; Assunto: Receptação; Apelante: RAFAEL WENZEL ORICO; Advogado: Leandro Luíz de Gouvêa (OAB: 367226/SP); Apelado: Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 267 2245996-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042422-81.2018.8.26.0053; Ass