CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 217 BERNARDO FERNANDES VIEIRA Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8012881-91.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jacopo Vannini Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Impetrado: Desembargador President

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1183 Advogado: Thiago Kastner Do Nascimento (OAB:GO40620) Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049) Apelante: Mad Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado: Thiago Kastner Do Nascimento (OAB:GO40620) Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível _________________________________

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1273 DESPACHO Intime-se a Agravada para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias em relação ao recurso interposto. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 15 de agosto de 2022. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 189 Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000211-09.2017.8.05.0059 APELANTE: MUNICIPIO DE COARACI Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421) APELADO: ANNE GRAZIELLY SOUZA CEZARANO Advogado(s): MARIO CEZAR MORENO FREITAS (OAB:BA1413200) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) i

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 178 (RE 1178619 AgR, Relator(a): Min. ROSA WEBER, Primeira Turma, julgado em 21/02/2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe044 DIVULG 03-03-2020 PUBLIC 04-03-2020).” Sendo assim, verifica-se que o acórdão recorrido adotou posicionamento coincidente com o esposado pelo STF, ensejando a incidência do quanto disposto no art. 1.030, inciso I, “b”, do Código de Processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 446 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0504447-34.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporações Sa Apelante: Jhsf Incorporações Sa Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646-A) Apelado: T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 102 Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379-A) Apelante: Municipio De Tucano Advogado: Carlos Alberto Novaes Machado (OAB:BA53167-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001362-83.2017.8.05.0261 APELANTE: MUNICIPIO DE TUCANO Advogado(s): CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO (OAB:BA53167) APELADO: MARIA JOSE SILVA PASSO Advogado(s): JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA373

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 661 Assim, em atenção ao princípio da não surpresa, de logo advirto que o eventual agravo interno, vindo a ser julgado manifestamente improcedente, poderá implicar àquele que recorrer o pagamento da multa prevista no art. 1.021, §4º, do CPC, a incidir sobre o valor atualizado da causa. Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao RECURSO DE APELAÇÃO, na forma do art. 932

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1773 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ALAN ARAUJO DE MORAIS Advogado(s): RENATO DIAS LIMA FILHO (OAB:BA23036-A) APELADO: Município de Andorinha Advogado(s): JOEL CAETANO DA SILVA NETO registrado(a) civilmente como JOEL CAETANO DA SILVA NETO (OAB:BA25377-A) DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado e em seguida proceda-se o arquivamento com as baix

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 8428 DESPACHO 0501759-17.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Gracia Maria Sampaio Santos Advogado: Nelson Spinola De Souza Junior (OAB:BA35414) Interessado: Cipasa Vitoria Vdc1 Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Iago Do Couto Nery (OAB:SP274076) Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049) Advogado: Thiago Ka