Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 197 o processo aguardará provocação em arquivo (STJ, Recurso Especial 1.340.553/RS, submetido ao julgamento dos Recursos Repetitivos). Cumpra-se nos termos e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB 208565/SP) Processo 1500230-11.2020.8.26.0246 - Ação Penal - Procedimento Sumário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1453 ser apresentadas as procurações outorgadas pelos exequentes. 3.Trata-se de execução de título judicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e IPESP. INTIME-SE o executado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e IPESP, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, para fins de impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 3556 recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 674 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Vistos. 1. Fls. 88/102: recebo a emenda à inicial. 2. A decisão de fl. 85 determinou que a autora indicasse o endereço completo do réu. O endereço fornecido à fl. 88 está incompleto, pois não consta o número do apartamento do réu. Em consulta à ferramenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2863 172396/SP) Processo 1001549-58.2018.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.R. e outros - DANILLO LIMA RODRIGUES, ÉRICK LIMA RODRIGUES, JULIANA LIMA RODRIGUES, JOÃO LUCAS LIMA RODRIGUES e MATHEUS LIMA RODRIGUES, menores impúberes, qualificados e neste ato devidamente representados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4224 ADV: JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP) Processo 1004691-22.2022.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Zimmer - Kota Bulan 100 Votuporanga Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Republicando a r. Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2215 médica”, estes são manifestamente ilegais. A Lei nº 452/74, em seu art. 30, caput e § 1º, determina: “Artigo 30 - A assistência médico-hospitalar e odontológica, aos beneficiários dos contribuintes da CBPM, será prestada pela Cruz Azul de São Paulo, nos termos desta lei e em conformidade com co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 801 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1139894-33.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renata Aline Ferreira Pereira - - Lucas Henrique Pereira - Domus Populi Empreendimentos e Construções S.