519 resultados encontrados para lucas lima santos - data: 22/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel Advogado : Fábio Barbosa Maciel Advogado : Thiago Henrique Silva Marques Luz e outro Advogado : Christiane Cabral Tenório Advogado : Danilo Pereira Alves Advogado : Mariana de Almeida e Silva Advogado : Júlio Felipe Sampaio Tenório Maceió, Ano VIII - Edição 1652 19 Recorrido : Ministério Público Est
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Recorrente : Juvenal Joaquim Mota Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 5756/AL) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP) Recorrido : Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió - Smtt Procurad
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1300 Classe do Processo: Embargos de Declaração em Apelação Criminal - Digital Número do Processo: 0005896-73.2012.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Embargante : Danyelle da Paixão Constantino Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : João Fiorillo de S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 JUSTIFICADA A AUSENCIA DO JURADO FLAVIO APARECIDO BARBOSA NEVES, ISENTANDO-O DO PAGAMENTO DA MULTA. INTIME-SE. LUZIANIA, 13 DE ABR IL DE 2015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 348653-71.2013.8.09.0100 : 551 : ACAO PENAL : ANGELA FERREIRA DA SILVA MANOEL FERREIRA LIMA MILTON CEZAR DA SILV
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO PERITO ELCIO APARECIDO VICENTE(OAB: 23339/SP) SONIA REGINA CAIRES DA ROCHA ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA(OAB: 278479/SP) GIOVANA VANTINI SANTELLO Intimado(s)/Citado(s): - RITA APARECIDA TAVARES TAMPELLINI EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO EMBARGADO ADVOGADO JUSTIÇA DO PERITO F
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2082 com respaldo familiar, declaro EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA imposta a Herton Willian Queiroz da Silva, no processo 883/11 desta VIJ, nos termos do artigo 46, inciso IV da Lei 12.594/12. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP) Processo 0006782-18.2012.8.26.0191 (191.01.2012.006782) - Mandado de Segur
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2873 362 inicial (art. 344 do CPC), autorizando o julgamento antecipado da lide (art. 355, II, do CPC). Diante do exposto, com fundamento no Decreto Lei nº. 911, de 01 de outubro de 1969, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando rescindido o contrato de financiamento promovido entre as partes e consolidando nas mãos da parte autora o do
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2894 305 ao recurso. ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), ADV: ELIZ REBECA SANTOS BALBINO (OAB 10309/AL), ADV: CORDÉLIO VIEIRA DE MELO NETO (OAB 6398/SE), ADV: CORDÉLIO VIEIRA DE MELO NETO (OAB 6398/SE) - Processo 070018748.2019.8.02.0202 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: Maria
TJSP 18/05/2020 - Pág. 2269 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2269 Nº 1500559-82.2018.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: DENIS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Apelante: ALESSANDRA AMARO PINTO DA GAMA TORRES - Apelado: Ministério Público do
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7435 ADVOGADO AGEU CAMARGO(OAB: 304827D/SP) DESPACHO Vistos Intimado(s)/Citado(s): Intime-se o reclamante para que, em 10 dias, manifeste-se sobre os - ERIVALDO OLIVEIRA BEZERRA 10475205839 novos cálculos da reclamada, bem como sobre suas impugnações, nos termos do § 2 do art. 879 da CLT. GUARULHOS, 21 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO ANN