Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 510 Processo 1500831-25.2020.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - LEANDRO MARCIO LUSVORDES e outros - Vistos. 1) Fls. 175 e 181: Anote-se. 2) Fls. 184/189: Argumenta a defesa com a desnecessidade da prisão, postulando sua substituição por cautelares alternativas. Analisando detidamente os

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1987 168 (setenta e dois) dias-multa, ficando o valor de cada dia-multa fixado em 1/30 avos (um trigésimo) do valor do maior salário mínimo vigente à época do fato, devendo a pena de multa ser paga no prazo legal de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado desta Sentença, sob pena de ter o réu seu nome inscrito na Dívida At

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1689 88 Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Porto Real do Colégio. Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, a ordem de habeas corpus foi conhecida para denegá-la, nos termos do voto do Relator. 17, Habeas Corpus nº 080084087.2016.8.02.0000, de Passo de Camaragibe, Impetrante: Leonardo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1594 90 Ministério Público. Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Decisão: À unanimidade de votos, o recurso foi conhecido para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.. 3, Recurso em Sentido Estrito nº 0002983-10.2013.8.02.0058, de Arapiraca, Recorrente: José Erivaldo da Paz.Advogado: Paulo Faria Almeida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2920 266 prosseguimento do cumprimenro da sentença, sob pena de arquivamento. Escoado o prazo, certifique-se, voltando os autos conclusos para o devido andamento processual. Anadia(AL), 04 de outubro de 2021. Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda Juíza de Direito ADV: KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (OAB 15336/AL), ADV: ENY ANGÉ S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2864 Montore - Bradesco Saúde S/A - Processo 1008818-17.2020. Vistos. A inicial preenche os requisitos legais, partes legítimas e bem representadas, sendo o Juízo plenamente competente para decidir a matéria em questão, inexistindo necessidade de realização de prova técnica pericial. Cumpre frisar que a relação entre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2247 233 audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 18 de dezembro de 2018. Jandir de Barros Carvalho Juiz de Direito ADV: GUSTAVO HENRIQUE SANTOS FERREIRA (OAB 13188/AL) - Processo 0700487-55.2018.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - INDICIADO: Gerson de Souza dos Santos e outro - Ante o exposto, e não sendo a hipóte

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1358 101 Capital / Tribunal do Júri. Embargante: Danyelle da Paixão Constantino. Defensor P: Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO). Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL). Embargado: Ministério Público. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão:À unanimidade de votos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2867 291 determinações supras, diante da manifestação de fls. 67/69, dê-se vistas ao Ministério Público Cumpra-se atentamente. Anadia(AL), 13 de julho de 2021. Paula de Goes Brito Pontes Juiz de Direito ADV: ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO (OAB 10783/AL) - Processo 0700058-11.2017.8.02.0203 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 460 denunciado atribuiu-se falsa identidade para obter vantagem em proveito proveito. A denúncia foi recebida em 12 de agosto de 2019 (fls. 104/105). Citado (fls. 121), o réu apresentou resposta à acusação (fls. 175). Não havendo motivo para absolvição sumária, seguiu-se audiência de instrução, debate