Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2135 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MARCOS ANTÔNIO ROQUE - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1913 27/02/2014). E ainda em recente julgado a jurisprudência da Suprema Corte reiterou o mesmo posicionamento: EMENTA: Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Direito Administrativo. Servidor público. Adicional por tempo de serviço. Direito adquirido. Quinquênios. Base de cálculo. Vantagens. Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1399 SOUZA FRAGA (OAB 390731/SP), ANTONIA MARILZA SILVA RICCI (OAB 69415/SP), MARISA GIUNTA PEREGINI ANDREOLI (OAB 262428/SP) Processo 0011692-79.2020.8.26.0071 (processo principal 1017532-92.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.S. - D.M.S. - Vista à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 126 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETH MILANI FASSOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0468/2021 Processo 0004592-98.2021.8.26.0019 (apensado ao processo 1004323-47.2018.8.26.0019) (processo principal 100432347.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Fernanda Mazzarino Costa - Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3670 Processo 0001331-56.2016.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Lima Santos - Parte: ISAQUE MARINHO DOS SANTOS. Nº da CDA: 1322317298 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0001525-31.2020.8.26.0191 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3615 Tavares - Wagner Adair Martins - Vistos. Indefiro desde já o benefício da assistência judiciária, uma vez que os elementos constantes dos autos demonstram não ser a autora pobre na acepção jurídica do termo, a autorizar o benefício. Em razão das medidas excepcionais de prevenção à disseminação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3239 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO JOSE PINTO DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARIANE RIBEIRO DA SILVA ZAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2018 Processo 0003796-57.2016.8.26.0642 (processo principal 0002056-40.2011.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 634 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2019 ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0705859-18.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção AUTOR: José Damião da Silva Ferreira e outros - Autos nº: 0705859-18.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: José Damião da Silva Ferreira

Caderno único ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2009.01.1.012321-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: QUARTA DELEGACIA DE POLICIA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: VICTOR HUGO CHAVES MUNIZ. Adv(s).: DF016927 - RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 72 PE), EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 1012503-23.2016.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Abner Raven Me Vistos. Fls.130/132: O pedido para citação do requerido por meio de edital, será apreciado após o retorno da carta de citação, expedida à