Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 84 preenchimento do Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Int.(Man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 859 FILHO (OAB 344778/SP), GISELE REGINA BERNARDO (OAB 348218/SP) Processo 0017098-18.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - OTAVIO LUIZ DE SOUZA - Vistos. Ratifico o recebimento da denúncia porque presentes elementos de prova suficientes da materialidade e de autoria da infração imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2569 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO VOLPE GONÇALVES SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CRISTINA PORTES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2015 Processo 0000158-98.2015.8.26.0626 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3854 líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (GUIA DARE - cod n.º 230-6); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3146 Paulo Henrique Lombardi Fernandes - Fls. 228: informe o Autor o correto domicilio do correu Otto Néri, no prazo de dez dias. - ADV: MARCELO CASTELO FERRARESI (OAB 313341/SP) Processo 1002093-88.2020.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de medicamentos - Ronaldo Bruno de Moraes - Drogaria S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2401 o dia 12 DE MARÇO DE 2019, às 15:15 horas, diligenciando a serventia com as formalidades legais de praxe e expendidose as comunicações necessárias para o cancelamento da solenidade anterior. Em se tratando de réu preso neste estado, por cautela faça-se também a requisição do mesmo. Comunique-se o Juízo Depre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1492 suum cuique tribuere (PORTO, Vicente Sobrino. Direito Romano - Comentários a textos do Livro I das Institutas de Justiniano, 2ª edição, revista e atualizada, Livraria Freitas Bastos, 1962, p. 21). A justiça não é uma coisa abstrata e distante das pessoas. A justiça é a virtude da ordem eqüitativa e da troca hone

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1172 1298 Nada Mais. - ADV: GEVANY MANOEL DOS SANTOS (OAB 83642/SP) Processo 0012872-30.2012.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data de Nascimento - Aroldo de Barros Cavalcante - Vistos. Fls. 17: Providencie o autor o atendimento à quota ministerial acerca da remessa das cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1328 1014 que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido de natureza declaratória para declarar rescindido o contrato de locação, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de todos os atrasados, incluindo multas e juros

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2222 983 ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA-DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0705789-06.2015.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: Lais Cristina da Silva Santos, fones 9683-9467 e 3529-6077 - Cledson de Oliveira Lima - Mandado n