Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022008-41.2012.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301201025 - HILDETE DA SILVA ROSA (SP210892 - ELIZANGELA AZEVEDO JORDAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante a definição de competência para processar e julgar o feito, conforme Oficio anexado aos autos, remeta-se os autos ao juízo competente (5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO), após as formalidades de praxe, dando-se baixa no sistema. Cumpra-se. Int 0010713-0

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ESPECIAL, julgado em 19/12/2018, DJe 07/03/2019) Assim ausente intimação pessoal, não há que se falar em descumprimento. Na referida decisão (págs. 208/211) não foi fixado nenhum valor de multa, tratou-se mais de uma medida indutiva dentro do que é previsto no IV do art. 139 do Código de Processo Civil, o que a doutrina denomina de poder geral de efetivação. Não obstante, a parte autora noticiou que tal determinação não foi cumprida pela parte ré,

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022008-41.2012.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301201025 - HILDETE DA SILVA ROSA (SP210892 - ELIZANGELA AZEVEDO JORDAO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Ante a definição de competência para processar e julgar o feito, conforme Oficio anexado aos autos, remeta-se os autos ao juízo competente (5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO), após as formalidades de praxe, dando-se baixa no sistema. Cumpra-se. Int 0010713-0

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.841 VA (OAB 3632/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: BORDIGNON E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB 142016/ RO), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 070525447.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros - CREDOR: SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Nacional - DEVEDOR: Eleacre Engenharia Ltda - DECISÃO Post

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO julgado imediato desta sentença. 8. Publique-se. Cumpra-se. ADV: JOÃO VICTOR CASAS LOPES (OAB 5183/AC), ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 1910/AC), ADV: ANDERSON DA SILVA RIBEIRO (OAB 3151/AC), ADV: ANTONIA MARÍLIA DE VASCONCELOS MORIERA (OAB 4533/AC) - Processo 0713378-82.2017.8.01.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Carlos Afonso Marques de Lima - REQUERIDO: Credmac - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidore

Diário da Justiça ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.009 Silva e Thomaz Lopes da Silva, cabe a responsável pelos menores diligenciar junto ao Banco cumprindo os itens 1 e seguintes da resposta do Ofício de pp. 372/373. Por fim, quanto a Lucas Lopes da Silva, INDEFIRO o pedido de expedição de alvará (p. 375), uma vez que o menor se encontra sob a guarda provisória de terceiros com processo judicial tramitando no Estado de Santa Catarina (pp. 374/375). Intimem-se as par

Poder Executivo ● 23/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 16 - 15 Nº 366 – Remover TARCÍSIO FREITAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, Prof., LP, I, A, mat. 378.517-3, para a EREM Maciel Monteiro, Nazaré, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019. Nº 075/2019 – Dispensar a servidora Karine de Freitas e Silva, matrícula 34

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Diz que nos referidos contratos ficou pactuado o pagamento, a título de honorários, o percentual de 20% (vinte por cento) do valor total obtido na referida ação, além dos honorários sucumbenciais. Alega, ainda, que do referido contrato a parte Requerente promoveu o acompanhamento nos autos nº 070420857.2015.801.001, após a sentença de 1º Grau, restringindo-se sua atuação à apelação e demais atos posteriores, até o trânsito em julgado. Prosseguindo

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.602 ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC) - Processo 071574256.2019.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Itaucard S.A - REQUERIDO: José Roberto da Costa Teles - PARTE FINAL DA SENTENÇA [...] Nessas condições, em face da ausência de outros elementos que possam conduzir a convencimento diverso do deduz

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO por ciente da decisão, sem nada requerer quanto às pesquisas realizadas (pp. 290/293). Em seguida, veio a autora aos autos apresentando substabelecimento de seus patronos (pp. 285/286). Após (pp. 297/298) postulou a intimação da Defensora para que indicasse fiel depositário, nesta Comarca, para entrega do bem. Imediatamente após (p. 299) requereu a autora a desconsideração do pedido anterior e a alienação do bem por leilão judicial. D E C I D O De iní