Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM), ADV: ÍTALO EDUARDO PINA PRADO (OAB 13261/AM), ADV: RAMYDE WASHINGTON ABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO (OAB 12029/ AM), ADV: LUCIANA RODRIGUES PINTO (OAB 9164/AM), ADV: WALDEMIRA RODRIGUES MATOS (OAB 9750/AM), ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE (OAB 7338/AM), ADV: ANDRÉ HUMBERTO FORTES PAPALÉO (OAB 5688/AM), ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3060 416 antecipação de pena, inadmissível no ordenamento jurídico brasileiro, consoante artigos 312, §2º, 313, §2º, e 315, §1º, todos do Código de Processo Penal. Nesse sentido: “O magistrado não deve fundamentar a medida preventiva de forma genérica e abstrata, sem justificativas concretas, amparadas em base empírica inidônea, qu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2952 341 número para contato através do aplicativo Whatsaapp (92) 99360-7816 com a finalidade de possíveis contatos emergenciais e/ou sanar dúvidas, com fulcro no princípio da cooperação. Orienta-se, ainda, que o causídico deverá adentrar na sala de reunião com o seu nome e número da OAB para fins de identificação, bem assim, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 296 conhecimento da matéria fática ao Juízo ad quem, onde será aberta vista às partes, observados os prazos legais, bem como serão notificadas pela publicação oficial. Da mesma forma, também presentes os pressupostos objetivos e subjetivos inerentes aos recursos em geral, quais sejam: sucumbência, tempestividade, legitimidade e int

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 30 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.362 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO curador de Justiça Sammy Barbosa. 8) Mandado de Segurança nº 1000248-97.2019.8.01.0900 de Rio Branco. Impetrante: Michelle Leão Solto, Impetrante: Rodrigo Antônio Leão Souto, Impetrada: Secretária de Estado da Fazenda do Estado do Acre, Impetrado: Estado do Acre. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes. Decisão: “Preliminar: Ilegitimidade passiva ad causam do Secretário de Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 497 das págs. 216/217.Intimem-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP), CÁTIA CILENE DE OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 180340/SP) Processo 1006278-04.2017.8.26.0099 - Tutela Antecipada Antecedente - Sustação de Protesto - Distribuidora de Carvão Bragança Ltda - Europa Empreendimentos Ltda. - Vistos.A a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2723 dos suspeitos, fizeram o acompanhamento com sirene e sinais luminosos e, na cidade de Campinas, o carro colidiu em um poste. Dentro do veículo, encontraram dois módulos de ignição escondidos no painel e, no assoalho, havia uma chave micha. Os ocupantes do carro negaram envolvimento no furto tentado. Na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2406 Processo 0008521-53.2013.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Lucas Lopes da Silva - Isto posto INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento nos artigos 267, inciso I, e 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3466 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO CLEMENTE BASTOS (OAB 33734/PR) Processo 1005764-12.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - José Lucas Lopes da Silva - Cite-se a parte executada, intimando-se: - do prazo de três dias, contado da citaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2642 por 12 meses. Aduziu a prescrição por parte do órgão administrativo, visto o interregno de 7 anos. Requereu a tutela de urgência consistente na suspensão dos efeitos do procedimento administrativo em virtude da ocorrência de prescrição. Juntou documentos. De acordo com o art. 300 do Código de Processo Civil, a