339 resultados encontrados para lucas luan da silva - data: 02/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ACUSADO : CLEITON INACIO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201702107498 DESPACHO OUCA-SE O PARQUET. FORMOSA/GO, 29 DE SETEMBRO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO HSC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 373462-31.2015.8.09.0044 1763 ACAO PENAL DANIEL ANTONIO FURLAN MARCOS TRISTAO DA COSTA RISCHTER CONNERY GUIMARAES COSTA ADV ACUS : 35261 G
2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 JOAO JOSE MARTINS EDER LANA LEANDRO AFONSO KRAUEL RECLAMADO FLAVIO FRAGA MILENA FERREIRA ADVOGADO(OAB: 4136/SC) ADVOGADO(OAB: 20059/SC) ADVOGADO(OAB: 34085/SC) JMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(OAB: 18026/SC) ADVOGADO(OAB: 29633/SC) ALAN CARLOS ORDAKOVSKI 770 ADVOGADO(OAB: 30250/PR) Intimado(s)/Citado(s): - IRMAOS MUFFATO CIA LTDA PODER JUDICIÁRIO Intima
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1974 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2019 Processo 1002449-08.2017.8.26.0360 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HAROLDO MOREIRA NETO VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE RELATIVAMENTE AOS FA TOS DESCRITOS NOS PRESENTES AUTOS, EM RELACAO AO ACUSADO HAROLDO MOREIRA NETO PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, E ARTIGO 109 DO COD IGO PENAL. SEM CUSTAS
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 3293 41.2017.8.26.0072, sendo designado o dia 30/05/2017 às 13:55 hs. para ter lugar a audiência. - ADV: EDER CARLOS LOPES FERNANDES (OAB 311283/SP) Processo 0001232-85.2015.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WAGNER MOREIRA DE MEDEIROS e outros - Intimação do ilustre Defensor d
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1600 NAVARRETE HOLGUIN - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comuniquese à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado MICHAEL JONATHAN NAVARRETE HOLGUIN, MTR: 1174969-4, RG: 71.996.838,
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4200 vítima. No relatório da entrevista prévia deverá constar a conveniência da realização do seu depoimento especial ou, caso não seja recomendada, a correlata justificativa fundamentada, atentando-se ainda para eventual pedido da vítima nesse sentido. Destaco que “os profissionais têm plena liberda
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2899 prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCELLO RODRIGUES FERREIRA (OAB 181047/SP) Processo 0005931-19.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Haroldo Cavassani - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) Processo 0006077-54.2017.8.26.0996
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3586 319 “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 12 de dezembro de 2020, no período da madrugada, na Rua dos Expedicionários, 623, Centro, nesta cidade e comarca de Ourinhos, LUCAS LUAN DA SILVA, qualificado a fls. 14, subtraiu, para si, mediante escalada e arrombamento, coisas alheias móveis, pertencentes ao estabelecimento comerc
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3843 artigo 14 da Lei nº 10.826/03, ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 1 ano(s), 8 mês(es) e 0 dia(s) de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de pena de multa no valor de 20 dias-multa, cada dia-multa fixado no valor de 1/30 do salário mínimo. Substituo a pena privativa de liberdade p