Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 01084 Processo: 0001087-56.2010.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Sentenca: Extincao TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 041/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01085 Processo: 0000104-60.2016.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZILDA DEODATO DE GOUVEIA ADVOGADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3303 nº 284/2020 e 323/2020 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Designo o dia 05 de setembro de 2023 às 15:15 horas a audiência remota de apresentação, instrução e julgamento do adolescente, a se realizar por vídeoconferência através do aplicativo MICROSOFT TEAMS nos termos do comunicado CG n�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3566 79 Robles adentrou ao estabelecimento comercial retromencionado portando uma sacola por dentro da calça e deslocou-se até setores do gênero alimentício. Lá, o ora denunciado, de forma livre e consciente, retirou a sacola e começou colocar, em seu interior, diversos produtos ? acima transcritos ?, amarrando-a, em seguida. Ato contínuo, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3693 186), sobre a qual o Ministério Público já de manifestou (fl. 191). Sobre o pedido de nulidade do indiciamento do acusado, a jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal e do C. Superior Tribunal de Justiça dispõem que o indiciamento, realizado antes do recebimento da denúncia, não configura constra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 4046 BREDARIOL (OAB 193402/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1560/2017 Processo 0000002-55.2017.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4464 76.2012.8.26.0660) (660.01.2012.000250/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - O.S.S.A. - S.R.A. - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão por não haver tempo hábil para proferi-la, não só em razão do invencível volume de ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1112 não havendo indicação, o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) designará, dentre os cadastrados, conciliador/mediador, conforme escala própria e características do conflito. Na última hipótese, não sendo ambas as partes ou uma delas hipossuficientes, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2569 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2022 Processo 0000085-57.2022.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1501263-30.2020.8.26.0539 - Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo) - ROGÉRIO DA SILVA FONSECA - Vistos. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1879 Processo 1500276-41.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.C.A. - I - RECEBO a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Réu KEVYN CLAUDINO ANGELO, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 49767064, pai VANDERLEI DE CASTRO ANGELO, mãe LUCIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4333 de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial Representativo da Controvérsia n. 1.519.777/SP (Rel. Ministro Rogerio Schietti, 3ª S., DJe 10/9/2015), assentou a tese de que “[n]os casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, cumprida a primeira (ou a restritiva de di