Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3956 Arrendamento Mercantil - José Carlos Skrzyszowski Junior - Fls. 28: Para a intimação pessoal do executado, o autor deverá recolher a diligência do Oficial de Justiça no prazo de cinco dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0001752-09.2019.8.26.0659 (processo principal 000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 2502 CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP) Processo 1007783-21.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.R.B.T. - Vistos.Concedo ao exequente os benefícios da justiça gratuita.Intime-se o executado, nos termos do artigo 528, do Novo Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) dias, PAGUE o débito apur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2094 RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0001011-58.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Gabriel Soares Pereira - Vistos. Designo o dia 15 de setembro de 2021, às 14h, para a oitiva das vítimas, das testemunhas faltantes e do interrogatório do réu, através de audiência híbrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1645 houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP’s, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. As duas parcelas podem ser recolhidas numa única guia DARE, observa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2269 a inicial não demonstram a impossibilidade financeira de o requerente adimplir a obrigação estipulada.Assim, INDEFIRO a tutela da urgência pleiteada.Verifica-se do pedido que o requerente reside no Estado de Alagoas, o que dificulta sobremaneira a designação de audiência de mediação cuja previsão legal se encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 2414 ao i. Defensor dativo, a importância equivalente a 70% da tabela PGE-OAB, a título de honorários advocatícios, em face aos atos praticados nos autos. Expeça-se certidão. Após, nada mais sendo requerido e consertados, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação do recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 539 540 541.01.2009.001024-6/000000-000 - nº ordem 144/2009 - (apensado ao processo 541.01.2009.001915-6/000000-000 - nº ordem 253/2009) - Arresto - RAUL DE OLIVEIRA X ANTONIO APARECIDO NICOLETTI E OUTROS - Fls. 149 - Autos nº 144/09 V. 1. Fls.148: Aguarde-se o prazo referido, acrescido de mais 15 dias, tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3075 caso de invalidez. Assim, a ausência de previsão normativa, aliada à jurisprudência em sentido contrário, levam à ausência de direito líquido e certo a amparar a pretensão do impetrante, estudante universitário, de estender a concessão do benefício até 24 anos. (MS 12.982/DF, Rel. Ministro TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 1548 para condenar a ré a pagar à autora indenização por danos morais no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da publicação desta, conforme Súmula 362, STJ e artigos 405/ 407, do Código Civil.Em consequência, julgo extinto o processo com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2016 Izaias Marques da Silva - Fica o defensor intimado do V. Acórdão proferido em 15.04.2013 pela 1ª Câmara de Direito Criminal do TJSP, que Deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena privativa de liberdade aplicada a IZAIAS MARQUES DA SILVA, como incurso no artigo 306 do CTB, por pena restri