Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2147 legal. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP) Processo 0000619-42.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GERIVAN ALVES DOS SANTOS e outro - Vistos. Defiro o pedido retro. Arbitro os honorários advocatícios no valor de R$ 1.064,27, na percentagem de 100% do Código 301 da ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2624 recurso. V. U. - Advs: Luiz Henrique Vanzo de Barros (OAB: 150564/SP) - 6º Andar Nº 0079252-09.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ITAMAR DOS SANTOS SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4214 Processo 0002029-06.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jonata de Almeida Santos - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Jonata de Almeida Santos, Centro de Detenção Provisória de Limeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 1128 565.01.2005.015725-8/000001-000 - nº ordem 2913/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Título Judicial - SOCIEDADE EDUCACIONAL SULSANCAETANENSE S/C LTDA - SOESC X AUDREY ALESSANDRA LUZ - Fls. 160 - A alegação de que a conta sobre a qual incidiu a penhora se presta à percepção de sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2308 Regime Inicial - Fechado - WERVERTON BATISTA SANTOS SILVA - Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Caso não instruído com a documentação necessária, tornem ao agravante para que no prazo de 02 (dois) dias regularize. Vista à parte agravada para que apresente as contrarrazões. Após, tornem-me c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2362 Ferreira Ribeiro (OAB: 448207/SP) - 7º Andar Nº 2300046-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Ana Paula Lacerda Rodrigues - Paciente: Lucas Machado Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2624 recurso. V. U. - Advs: Luiz Henrique Vanzo de Barros (OAB: 150564/SP) - 6º Andar Nº 0079252-09.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ITAMAR DOS SANTOS SOUZA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 767 Oguchi (OAB: 365045/SP); Advogada: Maria Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB: 92137/SP); Advogada: Mariana Pranches de Meira Roberto (OAB: 372247/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5015 518 se verifica do extrato da subconta vinculada ao processo (p. 330). Destarte, com fulcro nos arts. 924, II e 925, e 513, todos do Código de Processo Civil, extingo o processo relativamente a estes autos de Cumprimento de Sentença que Credenilson Gomes Teixeira de Castro move contra INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1110 - BRUNO VARELO - Intima-se a advogada para ciência do inteiro teor do v. Acórdão proferido nos autos em epígrafe, de seguinte teor: “ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento parcial ao