321 resultados encontrados para lucas machado silva - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2172 estes autos à VEC de São Paulo/SP. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP) Processo 0021715-14.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ELISANGELA SILVA DE JESUS - VISTOS. Tratase de pedido de retificação do cálculo de penas formulado pela Defesa. É o relatório. DECIDO. Defir
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 470 executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, II do CPC.Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos.Providencie-se, se o caso, a liberação de constrições (Bacenjud/Renajud).Após o trânsito em julgado, certifique-se com baixa no sistema SAJ.A seguir, aguarde-se pelo prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 1640 a apresntar defesa prévia, sob pena de o réu ser considerado indefeso. - ADV: OBEDES REIS (OAB 1057/AC) Processo 0059934-79.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - MARCIEL AMARAL DE OLIVEIRA e outro - Fica o defensor do réu Marciel intimado do Acórdão de 28/08/14 que negou provimento ao recurs
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1973 Processo 0007839-35.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Davilson Felipe de Lima Bressan - Vistos. 1. Verifico que não é o caso de absolvição sumária; as alegações dizem respeito ao mérito, e, em sendo assim, mantenho o recebimento da denúncia de fls., agora nos te
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2385 Federal: “Tendo em vista a legalidade e a taxatividade da norma penal (art. 5.º, XXXIX, CF), a alteração promovida pela Lei n.º 13.964/2019 no art. 112 da LEP não autoriza a incidência do percentual de 60% (inc. VII) aos condenados reincidentes não especificos para o fim de progressão de regime. Dian
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 470 executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, II do CPC.Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos.Providencie-se, se o caso, a liberação de constrições (Bacenjud/Renajud).Após o trânsito em julgado, certifique-se com baixa no sistema SAJ.A seguir, aguarde-se pelo prazo de
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2396 AUTOR DO FATO : WELLINGTON SIMÕOES SOARES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2022 Processo 0011919-76.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - S.F.S.S
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2327 1919 Processo 0001984-64.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROBERTO SANTOS LIMA - - RAFAEL ALVES SILVA e outro - Intime-se a Defesa a manifestar-se nos termos da cota do Ministério Público. - ADV: TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), CEZAR EZEQUIEL PASSERINI (OAB 205801/SP) Processo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2552 Processo 0001227-81.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Elaine Cristina de Moraes Fernandes - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JACIMARY OLIVEIRA (OAB 261649/SP) Processo 0001249-66.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME AUGUSTO BELTRAME BENEDITO Considerando a data da de
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 833 do defensor para comparecer em audiência de instrução designada para o dia 07/07/2016, às 15:00 - ADV: ALESSANDRA DOMINGUES DA SILVA (OAB 216334/SP) Processo 0001940-68.2015.8.26.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Falcunierre Lima da Silva - Intimação da defesa para comparecer em audiência de in