Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 A LUCAS MACHADO SILVA E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZAC AO JUDICIAL. TENDO EM VISTA QUE HOUVE APREENSAO DE QUANTIDADE CON SIDERAVEL DE DROGA E QUE NAO HA COMPROVANTE DE ENDERECO DO ACUSAD O, DETERMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 473 foi utilizada e a guia de fls. 1287/1888 foi recolhida em agência bancária diversa da agência local.” - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), OMAR DE SOUZA E SILVA NETO (OAB 218354E/SP), THAIS LIVIA CASSIANO DE LIMA PIRES (OAB 307689/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), VALQUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 473 foi utilizada e a guia de fls. 1287/1888 foi recolhida em agência bancária diversa da agência local.” - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), OMAR DE SOUZA E SILVA NETO (OAB 218354E/SP), THAIS LIVIA CASSIANO DE LIMA PIRES (OAB 307689/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), VALQUÍ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 2017 Decido. A Lei 11.340/2006 inseriu no ordenamento jurídico brasileiro um rol de medidas visando resgatar a cidadania feminina e assegurar a mulher o direito a uma vida sem violência. As agressões sofridas pelas mulheres sejam de caráter físico, psicológico, sexual, patrimonial e inclusive moral, passam a ter tratamento diferenciado pelo Estado. Vislumbro plausibil

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2171 Colhe-se dos autos nº 8001374-26.2022.8.05.0228 que em 11.07.2022, em audiência de custódia, homologada a prisão em flagrante dos autuados, foi decretada a prisão preventiva dos imputados CAIQUE FERREIRA DOS SANTOS e ROBSON DA SILVA QUEIROZ, com fulcro na garantia da ordem pública, bem como concedida liberdade provisória em favor de GUSTAVO DE SANTANA CHAVES, c

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 LEILOEIRO 10121 ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR requisitos do par.2o do art.877 do CPC, Intimado(s)/Citado(s): a) independentemente do pagamento de tributos atrasados, pois essas despesas ficarão sub-rogadas no preço da alienação, na forma do artigo 130 do CTN, observada a preferência dos créditos no concurso de credores, à luz do artigo 186 do CTN, subsistindo a responsabi

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO LUCAS MACHADO SILVA CARLOS CESAR VIEIRA(OAB: 104464/MG) PATRICIA SIMONE TOLAINI VIEIRA(OAB: 150450/MG) LUCAS MATHEUS VIEIRA(OAB: 163018/MG) KARLA CRISTIANE VIEIRA(OAB: 161430/MG) 4974 advento do CPC/15, o legislador regulou, casuisticamente, essa matéria, encurtando a espacialidade do juízo de ponderação, ao fixar um mandament

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região autora para apresentar resposta e se manifestar sobre a conta de liquidação no prazo de cinco dias (art. 884, da CLT). Processo Nº RTOrd-0000700-29.2014.5.09.0092 testemunhas pelas partes deverá ser requerida na audiência de instrução. Processo Nº RTOrd-0000961-57.2015.5.09.0092 Processo Nº RTOrd-00699/2014-092-09-00.0 Autor Advogado(a) Cícero Donizete Fermino Luiz

Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 intermédio de uma célere e efetiva prestação jurisdicional; Considerando-se que a tramitação individualizada das execuções implica na prática desnecessária de atos processuais repetitivos, configurando mero retrabalho; Considerando-se que nesta Unidade já existe execução tramitando contra a mesma executada, autuada sob n. 24640077.1998.5.15.0079; DETERMINO: A reun

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 1222 RECLAMADA (0/S): ETHIENE DE FARIA LEMES DOS REIS instrução. As razões finais foram remissivas pelos autores, sendo (nome de fantasia : SINCAR RECUPERADORA DE VEÍCULOS), reduzidas a termo as dos reclamados. Inexitosa, vez mais, a MARCIO RODRIGUES LIMA e ROBSON RODRIGUES LIMA conciliação. É o relatório. Vistos os autos, proferiu-se a seguinte SENTENÇA FUNDA