Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Caroline Martines VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0087478-03.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 360/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vinicius Paulo Barros VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0087487-62.2017.8.26.0050 CL

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3538 O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso da autora e deu parcial provimento ao QUEBRA DE CAIXA. A gratificação de caixa estipulada pela re

Seção II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO DE CARVALHO SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DESPACHO JA DESPACHADO. : : : : : : 220338-23.2015.8.09.0175 859 FLAGRANTE GERSON AUGUS

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 PROCESSO: 0011074-70.2016.5.03.0070 9371 expedida no processo 0011266-03.2016.5.03.0070 encontra-se pronta para impressão. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Despacho AUTOR: AUTOR: LUCAS MACHADO SILVA RÉU: RÉU: GILBERTO CARLOS DA SILVA e outros (6) TOMAR CIÊNCIA DE QUE A CARTA DE ARREMATAÇÃO Processo Nº RTOrd-0010460-31.2017.5.03.0070 AUTOR RAFAEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2554 DE RIBEIRÃO PRETO DEECRIM 6ª RAJ SP Vistos. Marcos Paulo Ferian, advogado, impetra ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de ISRAEL HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA SILVA, contra ato praticado Juízo de Direito do Departamento de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto DEECRIM 6ª RAJ, nos autos de Execu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 232 Criminal Processo nº 2296217-92.2020.8.26.0000 Relator(a): CLÁUDIO MARQUES Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela i. Advogada Miriam Piolla, em favor de João Luis de Mendonça Otoboni, sob a alegação de que o paciente estaria sofrendo constrangimento ilegal decorrent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1397 Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, discorrendo sobre as precárias condições intramuros. Diante disso, requer o deferimento da liminar objetivando a substituição da pena privativa de liberdade, em estabelecimento penitenciário, pela prisão domiciliar sendo que, ao julgamento final do presente writ, a medida deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 367/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DOUGLAS FALCAO VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0087490-17.2017.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 293/2013 - Osasco AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Machado Silva VARA:DEPARTAMENTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 AUTOR DO FATO : I.G.S.T.N. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005687-26.2015.8.26.0068 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900062/2015 - Barueri AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.G.F. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005686-41.2015.8.26.0068 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 1426 Reclamante: LUCAS MACHADO SILVA Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência Reclamado(a): TOTAL SISTEMAS DE PROTECAO LTDA - EPP importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE Parágrafo único - Ocorrendo, entretanto, motivo r