Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 357217/SP) MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIGIA MATIOLLI ALVES DE

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 5987 Intimado(s)/Citado(s): Tomar ciência do(a) Intimação de ID f1f9fed - M. D. M. Notificação Processo Nº RTOrd-0012609-14.2017.5.15.0022 AUTOR L. R. V. ADVOGADO THAIS WALESKA DA SILVA(OAB: 203388/SP) RÉU S. A. D. A. E. E. D. M. M. ADVOGADO CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES(OAB: 209013/SP) ADVOGADO PAULA MACHADO GUIMARAES(OAB: 308533/SP) RÉU M. D. M. ADVOGADO TANIA MARA

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 357217/SP) MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM LUCAS MAMEDE DA SILVA(OAB: 313791/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GEOVANIA DE JESUS BELTRAMI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6617 prazo de rplica, retornem os autos conclusos para del Despacho Processo Nº RTOrd-0012813-58.2017.5.15.0022 AUTOR GEOVANIA DE JESUS BELTRAMI ADVOGA

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966-D/SP) KATIA ELAINE MENDES RIBEIRO(OAB: 131806/SP) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE(OAB: 363987/SP) GABRIELA BERNARDES DE OLIVEIRA(OAB: 35721

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002747-59.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Município de Mogi Mirim ADVOGADO : 299486/SP - Sandra Maria Palmieri Felizardo EXECTDO : Donisete Fidelix VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002751-96.2015.8.26.0363 CLASSE :EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 ADVOGADO : 247839/SP - Ramon Alonço EXECTDO : Roberto Marcio Bertholdo VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1002779-64.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 313791/SP - Lucas Mamede da Silva EXECTDO : Alesandro Jose da Costa Reis VARA:SEF - SETO

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO art. 896, "a", da CLT. ADVOGADO Por fim, insta esclarecer que a Súmula não é norma positivada, mas sim, cristalização de diversos entendimentos ao longo do tempo RECORRIDO ADVOGADO formados com base em normas positivadas preexistentes. Trata-se da expressão de uma interpretação de um direito positivo já ADVOGADO existente, por tal motivo ap

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 599 435610.80.1998.5.09.5555, DJ 14.11.2002, Min. Carlos Alberto Reis de Paula; AIRR 38040-05.2004.5.10.0003 DEJT 08.05.2009, Min. Vice-Presidente Judicial Pedro Paulo Teixeira Manus; AIRR 173.340-18.2002,5,01..0048, DJ 19.10.2007, Min. Ives Gandra Martins Filho; AIRR 293.94159.2005.03.0091, DJ 11.10.2007, Min. Renato de Lacerda Paiva; ED-ED-AIRR 14.740-45.2009.5.24.0004,

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ADVOGADO O v. acórdão condenou o reclamado ao pagamento de horas extraordinárias a partir da 6ª hora diária para todo o período RECORRIDO contratual imprescrito. ADVOGADO O recorrente aduz que a decisão extrapola os limites da lide, RECORRIDO ADVOGADO porquanto a petição inicial traz como pedido o pagamento das horas extras ao período que não existia Acordo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :1002791-78.2015.8.26.0363 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.R.H.S. ADVOGADO : 105963/SP - Fernando de Souza Leite VARA:3ª VARA PROCESSO :1002790-93.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 313791/SP - Lucas Mamede da Silva EXECTDO : C.m. de S. Si